NACIONAL
ASSOCIAÇÃO NARIZ VERMELHO LANÇA NOVA CAMPANHA PARA ANGARIAR FUNDOS
A Associação Nariz Vermelho, que atua com um grupo de atores junto de crianças internadas, lançou hoje uma nova campanha de angariação de fundos junto de escolas, empresas e estabelecimentos comerciais.
A Associação Nariz Vermelho, que atua com um grupo de atores junto de crianças internadas, lançou hoje uma nova campanha de angariação de fundos junto de escolas, empresas e estabelecimentos comerciais.
As entidades que pretendam aderir devem inscrever num endereço ‘online’ disponibilizado no site da associação.
“Dia 01 de junho a festa é a dobrar: o Dia da Criança é também Dia do Nariz Vermelho e é dedicado às crianças hospitalizadas! E para que os Doutores Palhaços da Operação Nariz Vermelho possam continuar a levar alegria às crianças que estão nos hospitais, transformando a experiência do internamento num momento mais leve e descontraído, a associação angaria fundos junto da comunidade em campanhas anuais, sendo o Dia do Nariz Vermelho uma das principais”, de acordo com a informação divulgada em comunicado.
A organização especificou tratar-se de uma iniciativa de sensibilização junto da população para a importância da solidariedade social e através da angariação de fundos.
Os fundos angariados resultam da venda de produtos solidários, como o Jogo da Memória, a Lancheira da Alegria e kits de Pensos Rápidos, além do icónico Nariz Vermelho.
Os artigos são enviados à consignação aos parceiros que se inscrevem para colaborar nesta iniciativa.
Na edição de 2022, a ação do Dia do Nariz Vermelho alcançou 27 parceiros e 381 pontos de venda, tendo passado por 463 escolas e 25 empresas.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
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