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BAIXO ALENTEJO: 94% DO TERRITÓRIO ARRISCA TRANSFORMAR-SE NUM DESERTO

Cerca de 94% do território do Baixo Alentejo “é suscetível à desertificação” devido às alterações climáticas e ao uso intensivo dos solos, revela um estudo apresentado hoje, em Beja, pela Universidade Nova de Lisboa.

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Cerca de 94% do território do Baixo Alentejo “é suscetível à desertificação” devido às alterações climáticas e ao uso intensivo dos solos, revela um estudo apresentado hoje, em Beja, pela Universidade Nova de Lisboa.

“Chegámos a este resultado através de um sistema de indicadores que tem em conta uma série de parâmetros, como a qualidade do solo, do clima e da vegetação”, explicou à agência Lusa Maria José Roxo, uma das autoras do estudo.

Segundo a investigação, “cerca de 94% da NUTS [Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos] Baixo Alentejo e´ suscetível à desertificação”.

E “a região de Mértola regista mesmo 96% de suscetibilidade a este fenómeno”, realça o estudo, realizada por uma equipa da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH).

Os investigadores revelam ainda que, na NUTS Baixo Alentejo, que abrange 13 dos 14 concelhos do distrito de Beja (a exceção é o de Odemira), 38% do território tem “suscetibilidade crítica à desertificação, 35% muito elevada e 21% elevada”.

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Segundo Maria José Roxo, no Baixo Alentejo tem-se verificado, nos últimos anos, “uma dinâmica muito grande de modificações dos solos, com as culturas intensivas e superintensivas ou, nos concelhos de Mértola e de Serpa, a introdução de gado”.

A investigadora da NOVA FCSH explicou ainda que a suscetibilidade do Baixo Alentejo à desertificação está relacionada, por um lado, com a “mudança climática” dos últimos anos, com “temperaturas muito mais elevadas e chuvas muito mais intensas, que provocam a erosão de solos”.

Por outro lado, continuou, e no que toca à produção agrícola, em muitas áreas “não se está a fazer as coisas como deve ser”.

“Não sou contra os olivais, amendoais ou outras culturas intensivas, mas é preciso saber fazer”, alertou.

Existem “problemas de desidratação de solos herdados das campanhas dos cereais do Estado Novo e o que estamos a fazer neste momento é colocar o território em monocultura e isso é novamente um erro”, frisou a investigadora.

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Para mitigar estes problemas, Maria José Roxo apontou “duas medidas cruciais”.

“Uma delas tem a ver com a necessidade de conservar solos e água, para ter maior resiliência às secas e à aridez”, explicou, acrescentando que isso se faz “com técnicas muito bem conhecidas, como sementeira direta, lavrar em curvas de nível ou deixar, nas culturas intensivas, relvados entre as filas de árvores”.

A par disso, são necessárias alterações na Política Agrícola Comum (PAC), que chega a Portugal “muito formatada em relação àquilo que é o Norte da Europa e às características de outros países”.

“A PAC tem de ter em conta as nossas [de Portugal] especificidades e, por isso, os políticos têm de vir mais para o terreno”, concluiu.

O estudo da NOVA FCSH foi divulgado hoje em Cabeça Gorda, no concelho de Beja, na sessão de apresentação do projeto REA Alentejo, que visa “criar um modelo replicável que permita restaurar a produtividade agrícola e florestal nas zonas semiáridas do sudeste de Portugal”.

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A iniciativa é promovida pela Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), em parceria com várias organizações académicas, governamentais e locais.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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