ECONOMIA & FINANÇAS

BANCOS EUROPEUS REGISTARAM “TREMENDOS AUMENTOS” DOS LUCROS EM 2023

Os bancos europeus tiveram um “tremendo aumento” dos lucros em 2023, beneficiando da subida das taxas de juro, esperando-se uma quebra em 2024 face ao ‘pico’ do ano anterior, segundo a agência de ‘rating’ DBRS.

Online há

3 meses atrás

2024-02-06

Na análise hoje divulgada, a DBRS mantém a perspetiva estável para a maioria das instituições financeiras globais já que, apesar das incertezas tanto geopolíticas como sobre a evolução da economia, o atual ambiente de altas taxas de juro beneficia os bancos.

Quanto aos bancos europeus, a DBRS diz que, com poucas exceções, tiveram resultados “excecionalmente fortes” em 2023 e fala mesmo num “tremendo aumento da rentabilidade” devido à subida da margem financeira (diferença entre juros cobrados nos créditos e juros pagos nos depósitos) enquanto o custo do crédito se manteve baixo.

Apesar de taxas de juro mais altas terem significado menos novo crédito, isso foi mais do que compensado por margens de juro líquidas elevadas, pois, por um lado, os bancos beneficiam do aumento das taxas de juro no crédito (desde logo em ‘stock’ existente, caso de crédito à habitação a taxa variável) e, por outro lado, as taxas de juro têm sido passadas com atraso para a remuneração dos depósitos, beneficiando assim as receitas bancárias.

Ao mesmo tempo, não houve um significativo aumento do crédito problemático pois, apesar do peso dos créditos, os clientes conseguiram cumprir as obrigações com os bancos (em Portugal houve milhares de reestruturações de empréstimos para baixar a prestação mensal).

Quanto a 2024, a DBRS considera “improvável que [os resultados] sejam igualados”, ou seja, os lucros deverão descer face a 2023.

Também na semana passada, num encontro com jornalistas citado nos jornais, a agência de ‘rating’ Fitch disse que o setor bancário português se fortaleceu em 2023 e que teve um ‘pico’ de lucros e que tal não deve ser esperado que se repita em 2024.

Em Portugal, dos cinco grandes bancos, já apresentaram contas Santander Totta, Novo Banco e BPI (crescimento dos lucros para 1.030 milhões de euros, 743 milhões de euros e 524 milhões de euros, respetivamente).

Apesar de faltarem Caixa Geral de Depósitos e BCP, os resultados já divulgados e os lucros apresentados por estes bancos até setembro (a CGD lucrou 987 milhões de euros e o BCP 651 milhões de euros) permitem antever que 2023 foi um ano de lucros históricos pelo menos desde 2007. Nesse ano, os cinco maiores bancos (CGD, Millennium BCP, BES – Banco Espírito Santo, Santander Totta e BPI – obtiveram lucros agregados de 2.891 milhões de euros.

Na apresentação de resultados, tanto os presidentes do Santander Totta como do BPI mostraram-se incomodados com os lucros da banca poderem entrar no debate político e contrários a novos impostos sobre o setor.

Questionado sobre as críticas públicas aos lucros dos bancos quando famílias passam dificuldades para pagar créditos, o presidente do BPI considerou que a “pergunta denota ideologia” e que “ter lucros não é um aspeto negativo desde que se pague os devidos impostos”, recordando que além dos impostos normais os bancos pagam o imposto de solidariedade.

João Pedro Oliveira e Costa respondeu ainda à líder do BE que se referiu aos principais bancos como “parasitas financeiros”: “Vamos subir o nível, é melhor não entrar por aí”, afirmou.

Na semana passada, questionado sobre como explica aos portugueses o lucro recorde, o presidente do Santander Totta afirmou que a quem deve explicações é sobretudo aos acionistas e aos clientes.

“Já expliquei que o que devemos à sociedade são os impostos que pagamos”, vincou, e considerou que o seu banco “deve ser a empresa privada que mais impostos paga em Portugal”.

Questionado sobre essa afirmação é um aviso para eventuais novas medidas sobre a banca, o gestor disse que o banco “não dá respostas políticas”. Também o presidente do BPI recusou que haja um sindicato bancário informal cujo caderno reivindicativo é influenciar os programas eleitorais e que objetivo quando fala dos impostos é “dar informação clara” e que “não quer entrar na política” mas que também não aceita que queiram “amordaçar todos”.

O Novo Banco não fez conferência de imprensa, como não tem feito desde que Mark Bourke substituiu António Ramalho como presidente.

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ECONOMIA & FINANÇAS

IMPOSTOS: 64 AUTARQUIAS VÃO AGRAVAR O IMI DE IMÓVEIS DEVOLUTOS OU EM RUÍNAS

O número de autarquias que indicou à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que quer aplicar a taxa agravada de IMI para prédios devolutos e em ruínas ascende a 64, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças. Em causa está a aplicação de um agravamento das taxas do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), previsto na lei, com reflexo no imposto relativo a 2023 e cujo primeiro pagamento tem lugar durante o próximo mês de maio.

Online há

21 horas atrás

2024-04-26

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério liderado por Miranda Sarmento refere que no seu conjunto aquelas 64 autarquias identificaram 5.729 imóveis devolutos e outros 7.047 devolutos localizados em zona de pressão urbanística.

As taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias num intervalo que, no caso dos prédios urbanos (edificado e terrenos para construção), está balizado entre 0,3% e 0,45%, mas a lei prevê agravamentos, que são diferentes, para aquelas duas situações.

Assim, para os devolutos em geral as taxas do imposto “são elevadas, anualmente, ao triplo nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano (…)”. Na prática, isto significa que os proprietários dos imóveis devolutos localizados numa daquelas 64 autarquias pagarão uma taxa de, por exemplo, 0,9% sobre o valor patrimonial em vez dos 0,3% aplicados na generalidade das situações.

Já nos imóveis devolutos e localizados em zonas de pressão urbanística, o agravamento da taxa é maior, com a lei a determinar que esta “é elevada ao décuplo, agravada, em cada ano subsequente, em mais 20%”. O Código do IMI também prevê taxas agravadas para as casas em ruínas — contemplando valores semelhantes aos dos devolutos das zonas de pressão urbanística e dos outros -, tendo sido identificados nesta situação 4.305 imóveis, segundo os dados da mesma fonte oficial.

Os 64 municípios que comunicaram à AT a intenção de fazer uso destes mecanismos especiais previsto no Código do IMI comparam com os 24 que tomaram esta iniciativa relativamente aos imóveis devolutos para o IMI de 2021 e pago em 2022 e com as 40 que assim optaram para os degradados e em ruínas. De referir que 2021 é o último ano para o qual foram facultados dados oficiais.

No apuramento das casas devolutas são tidos em conta indícios de desocupação como “a inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicações e de fornecimento de água, gás e eletricidade” ou “a inexistência de faturação relativa a consumos de água, gás, eletricidade e telecomunicações”, mas há exceções. Entre as exceções estão as casas de férias ou de arrendamento temporário, as casas que se encontrem em obras de reabilitação, desde que certificadas pelos municípios, as casas para revenda e as de emigrantes ou de portugueses residentes no estrangeiro no exercício de funções públicas.

As decisões das autarquias sobre as taxas de IMI devem ser comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira até 31 de dezembro, por transmissão eletrónica de dados, para vigorarem no ano seguinte. Na ausência desta informação, dentro daquela data, a AT procede ao cálculo do IMI com base na taxa mínima de 0,3%.

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IMPOSTOS: CONTRIBUINTES JÁ ENTREGARAM TRÊS MILHÕES DE DECLARAÇÕES DE IRS

Os contribuintes já entregaram quase três milhões de declarações de IRS, segundo a informação disponível no Portal das Finanças, e cerca de 75% correspondem a pessoas com rendimentos exclusivamente de trabalho dependente e pensões.

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1 dia atrás

2024-04-26

De acordo com a mesma informação, foram submetidas até ao início do dia de hoje 2.204.579 declarações relativas a rendimentos de trabalho dependente e de pensões e 709.787 de contribuintes com outras tipologias de rendimentos, num total de 2.914.366 declarações.

Relativamente às liquidações, em resposta a questões da Lusa sobre eventuais dificuldades e atrasos neste procedimento referidas por alguns fiscalistas, fonte oficial do Ministério das Finanças indicou não ter sido identificado qualquer problema.

“Não só não foi identificado qualquer problema nos processamentos de validação das declarações modelo 3 de IRS, como, efetivamente, até ao final do dia 22 de abril se registava um aumento de mais de 440 mil declarações validadas relativamente ao período homólogo do ano passado”, sublinhou a mesma fonte oficial.

Assim, adiantou, naquela data tinham sido validadas 1.926.176 declarações, contra 1.484.318 no período homólogo de 2023.

O Ministério das Finanças indica ainda que “as declarações são submetidas a procedimentos complexos de validação da informação nelas constante, sendo esses procedimentos mais complexos quando o número de anexos da declaração é maior”.

“Aquando da submissão da declaração modelo 3, o contribuinte tem logo disponível a respetiva prova de entrega”, nota o Ministério das Finanças, acrescentando que “o facto de um contribuinte não conseguir aceder ao comprovativo da declaração modelo 3 significa apenas que essa declaração ainda não foi objeto do procedimento de validação”.

A campanha de entrega da declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2023 iniciou-se a 01 de abril e decorre até 30 de junho.

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