HELENA BORGES CONFIRMA QUE A AT ESTÁ “AVALIAR E INSCREVER” 166 BARRAGENS

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem em curso o processo de avaliação e subsequente inscrição na matriz de 166 aproveitamentos hidroelétricos, afirmou hoje a diretora-geral da AT, Helena Borges, numa audição no parlamento.

Salientando que a avaliação das barragens para efeitos de IMI não é um processo automático e que a AT tem recebido informação de forma faseada da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Helena Borges adiantou que a AT tem neste momento em curso a avaliação da inscrição na matriz de 166 aproveitamentos hidráulicos.

“Ainda estamos a descobrir o universo que temos de avaliar”, referiu, salientando que “não são seis barragens” [vendidas pela EDP] e que neste momento a AT já tem em curso “o processo de avaliação e subsequente da inscrição da matriz de 166 aproveitamentos hidráulicos”.

A diretora-geral da AT está hoje a ser ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças na sequência de um requerimento do Bloco de Esquerda sobre o atraso na avaliação das barragens do Douro para cálculo do IMI, tendo referido não poder dizer quando é que o processo vai terminar.