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BOAVISTA E JOÃO LOUREIRO CONDENADOS POR ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL

O Boavista e o seu ex-presidente João Loureiro foram condenados no Tribunal do Porto por abuso de confiança fiscal, por retenção indevida de mais de 300 mil euros de impostos dos rendimentos de prémios do Bingo ‘axadrezado’.

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O Boavista e o seu ex-presidente João Loureiro foram condenados no Tribunal do Porto por abuso de confiança fiscal, por retenção indevida de mais de 300 mil euros de impostos dos rendimentos de prémios do Bingo ‘axadrezado’.

Numa nota publicada hoje na sua página da internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que a sentença proferida em 13 de janeiro deu como totalmente provada a acusação do Ministério Público, que imputava a cada um dos arguidos a prática de um crime de abuso de confiança fiscal, em execução continuada.

O Boavista foi punido com uma pena de multa de 6.750 euros, enquanto o ex-presidente foi condenado a 28 meses de prisão, suspensa por 30 meses, condicionada ao pagamento da quantia de 7.000 euros à Autoridade Tributária no prazo de 28 meses.

O Tribunal deu como provado que o clube, no decurso da sua atividade, explorava o jogo do bingo, encontrando-se, por isso, obrigado a proceder à retenção na fonte do IRS referente aos rendimentos de atribuição de prémios e à retenção na fonte do valor correspondente ao imposto de selo devido pela atribuição de prémios.

“Não obstante, porque o clube estava com dificuldades económicas, o arguido, pessoa singular, decidiu não entregar os montantes devidos nos meses de janeiro a maio de 2016 a título de imposto de selo nos cofres do Estado, no total de 300.938,38 euros, antes os integrando no património do clube”, refere a nota da PGRP.

Durante o julgamento, a defesa argumentou que a exploração do jogo do bingo tinha sido cedida a terceiro em data anterior aos factos, mas essa tese não mereceu credibilidade perante o conjunto da prova produzida.

O Tribunal declarou ainda o perdimento a favor do Estado do montante de imposto não pago.

João Loureiro chegou a pedir a suspensão provisória do processo (SPP) para evitar o prosseguimento do processo penal até à fase de julgamento, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.

O presidente adjunto à data dos factos e atual presidente, Vítor Murta, chegou a ser acusado pela prática do mesmo crime, mas o TIC decidiu despronunciá-lo, ou seja, não o levar a julgamento.

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LISBOA: JUDICIÁRIA DETÉM TRÊS HOMENS COM 140 MIL DOSES DE COCAÍNA

Três homens foram detidos no sábado no Aeroporto de Lisboa por transportarem desde um país africano cocaína que daria para 140 mil doses individuais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Três homens foram detidos no sábado no Aeroporto de Lisboa por transportarem desde um país africano cocaína que daria para 140 mil doses individuais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Fonte ligada ao processo disse à Lusa que a droga seria proveniente da Guiné-Bissau.

A PJ refere, em comunicado, que esta foi mais uma investigação desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, em conjunto com a Autoridades Tributária e Aduaneira, que se insere num conjunto de investigações visando o combate ao tráfico de estupefacientes por via aérea.

Estas operações têm por objetivo “o desmantelamento de grupos criminosos que se dedicam à introdução de significativas quantidades de produtos estupefacientes em território nacional”.

Os arguidos, 44, 46 e 61 anos, estão “fortemente indiciados pelo crime de tráfico internacional de estupefacientes” e estão hoje a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial, não sendo ainda conhecidas as medidas de coação.

A Judiciária adianta que as investigações prosseguem para apurar os contornos da operação.

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ÉVORA: HOSPITAL EM “SITUAÇÃO CRÍTICA” DE RESERVAS DE SANGUE APELA À DÁDIVA

O hospital de Évora lançou um apelo à dádiva de sangue para fazer face aos baixos níveis das reservas, mas a situação considerada “crítica” ainda não está a limitar a realização de tratamentos ou cirurgias.

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O hospital de Évora lançou um apelo à dádiva de sangue para fazer face aos baixos níveis das reservas, mas a situação considerada “crítica” ainda não está a limitar a realização de tratamentos ou cirurgias.

“É uma situação crítica, mas não estamos a suspender tratamentos ou cirurgias”, afirmou hoje à agência Lusa a diretora do serviço de Imunohemoterapia do Hospital Espírito Santo de Évora (HESE), Madalina Guz.

Nas últimas semanas, a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), à qual pertence o HESE, tem divulgado um apelo à dádiva, salientando que o Banco de Sangue do hospital “atingiu o limite crítico de reservas de sangue”.

Questionada pela Lusa sobre para quantos dias se estima que deem as atuais reservas de sangue e quais os grupos sanguíneos mais necessitados, a responsável escusou-se a dar pormenores acerca destas necessidades.

O hospital “precisa de todos os grupos de sangue e todos são necessários”, frisou.

Madalina Guz, que é assistente hospitalar de Imunohemoterapia no HESE, salientou que “o ‘stock’ de componentes sanguíneos tem vindo a baixar [uma vez que] os doentes estão a necessitar mais deste tipo de tratamento”, ou seja, que implica transfusões.

“O Banco de Sangue do nosso serviço tem tido alguns altos e baixos” em termos de reservas, “mas agora está a surgir esta necessidade” de recolha de mais sangue, sublinhou.

Assinalando que a população até tem respondido aos recentes apelos à dádiva, a diretora do serviço insistiu que, “mesmo assim, há muita necessidade” de sangue na imunohemoterapia.

“Nunca sabemos quando aparecem na urgência doentes graves ou politraumatizados que podem necessitar de suporte transfusional e estamos a ver que o nosso ‘stock’ precisava de mais alguma ajuda”, referiu.

Apesar de as reservas de sangue estarem mais baixas do que o normal, assinalou, o hospital de Évora está a “conseguir tratar todos os doentes”.

As colheitas de sangue no HESE funcionam de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00, havendo ainda, sobretudo aos fins de semana, brigadas nos concelhos do distrito de Évora.

As próximas estão previstas para sábado, na Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz, e para domingo, no quartel dos Bombeiros de Borba, ambas a funcionar entre as 09:00 e as 13:00.

Podem dar sangue pessoas saudáveis com idade entre os 18 e os 65 anos (primeira dádiva até aos 60 anos) e que tenham mais de 50 quilos de peso.

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