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BOAVISTA FC: DEPOIS DO “CONTROLO SALARIAL” UM NOVO PEDIDO DE INSOLVÊNCIA

A sangria de processos executivos e pedidos de insolvência de pessoa coletiva parece não ter fim à vista. Depois do “Controlo Salarial” relativo aos meses de Março e Abril, funcionários (inclui atletas e/ou treinadores) avançam com novos pedidos de Insolvência de Pessoa Coletiva.

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A sangria de processos executivos e pedidos de insolvência de pessoa coletiva parece não ter fim à vista. Depois do “Controlo Salarial” relativo aos meses de março e abril, funcionários (inclui atletas e/ou treinadores) avançam com novos pedidos de Insolvência de Pessoa Coletiva.

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Liga) considerou regularizadas as obrigações salariais relativas aos meses de Março e Abril de 2024 após – também em abril – ter dado entrada na justiça de mais um Processo Especial de Revitalização por incumprimento e/ou insolvência iminente perante mais de 50 credores, nomeadamente e precisamente funcionários (inclui atletas e/ou treinadores).


COMO FUNCIONA O CONTROLO SALARIAL DOS CLUBES ?

O Controlo Salarial está previsto no Artigo 78-A do Regulamento das Competições Profissionais. Periodicamente os clubes estão obrigados a demonstrar a inexistência de dívidas correspondentes a retribuições-base e compensações mensais a jogadores e treinadores com contrato de trabalho ou formação.

Este controlo ocorre em três momentos:

  • Até 15 de setembro relativo aos salários de maio a agosto.
  • Até 15 de dezembro relativo aos salários de setembro a novembro.
  • Até 15 de março relativo aos salários de dezembro a fevereiro.
  • Até 15 de maio relativo aos salários de março e abril.

A demonstração do cumprimento de obrigações salariais é efetuada através de declaração do próprio clube que o ateste, subscrita pelos legais representantes e certificada por ROC ou SROC, contendo uma relação discriminada dos jogadores e treinadores a que respeita.

A demonstração do cumprimento de obrigações salariais também pode ser efetuada por via de simples acordos de pagamento entre clube e credor (funcionário, atleta ou treinador), ou seja, ainda que existam dívidas salariais pode o clube e credor chegar a um acordo de pagamento, cabendo apenas aos Tribunais a competência executiva do cumprimento desses acordos.


SINDICATO DOS JOGADORES ALERTA

No passado dia 10 de maio o Sindicato dos Jogadores alertou para as práticas irregulares a que os atletas estão sujeitos sempre que um determinado clube pretende fazer prova da regularização salarial.

O Sindicato dos Jogadores alerta os futebolistas para que procurem aconselhamento jurídico, se forem abordados para a assinatura de documentos que traduzam a confirmação de pagamentos não recebidos ou acordo para o adiamento do pagamento dos créditos laborais vencidos” pode ler-se no comunicado do Sindicato dos Jogadores.

Joaquim Evangelista, Presidente do Sindicato dos Jogadores, tem tido uma voz ativa na defesa dos direitos dos atletas. Em finais de 2023 tomou posição publica ao pedir uma “resposta à altura das exigências” especificamente em relação aos clubes incumpridores, nomeadamente Boavista, Leixões e Lank Vilaverdense após falharem mais que uma vez o controlo das obrigações salariais.

Vítor Fernandes


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BOAVISTA FC: O CLUBE PORTUGUÊS “CAMPEÃO” DA “LISTA NEGRA” DA FIFA

O Boavista Futebol Clube (BFC) atravessa um dos momentos mais difíceis da sua longa e respeitável história. A FIFA não ficou de braços cruzados, e de acordo com os regulamentos internacionais, colocou o Boavista na “Lista Negra” dos clubes que estão impedidos de inscrever jogadores. No âmbito de uma investigação jornalística a Rádio Regional vai esclarecer o que são estes “bloqueios” e porque razão impedem o Boavista de inscrever novos jogadores.

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O Boavista Futebol Clube (BFC) atravessa um dos momentos mais difíceis da sua longa e respeitável história. A tempestade chegou à FIFA que promete impedir os boavisteiros de inscrever novos jogadores. “Feitos de Xadrez” dizem eles no seu grito de guerra, mas, tão negro quanto o xadrez parece ser o futuro desportivo da Pantera.

A FIFA não ficou de braços cruzados, e de acordo com os regulamentos internacionais, colocou o Boavista na “Lista Negra” dos clubes que estão impedidos de inscrever jogadores. No âmbito de uma investigação jornalística a Rádio Regional vai esclarecer o que são estes “bloqueios” e porque razão impedem o Boavista de inscrever novos jogadores.

Clube e SAD vivem de PER em PER numa chuva de dívidas a fornecedores e trabalhadores (incluindo atletas e/ou treinadores), pedidos de insolvência e ao Estado (Autoridade Tributária e Segurança Social).

Ainda de acordo com os regulamentos das competições profissionais portuguesas, o Boavista FC (SAD) tinha até ao passado dia 15 de maio, eventualmente extensível até 03 de junho, para demonstrar a inexistência de dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária e atletas e/ou treinadores, mas, a Rádio Regional sabe de fonte segura que pelo menos no passado dia 14 de junho tanto a SAD como o Clube continuavam devedores ao Estado (AT e SS) em valores somados que ascendem a mais de 25 milhões de euros.

Na reportagem anterior a Rádio Regional deu conta da insatisfação de credores do Boavista SAD que estarão alegadamente ser pagos a “dinheiro vivo” contra assinatura de uma declaração de recebimento sem indicação do método de pagamento. Os credores em questão que pediram anonimado queixam-se da “ilegalidade destes pagamentos acima do montante permitido por lei” fornecendo à Rádio Regional provas fotografias dos factos que denunciaram.


A INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA – VEJA AINDA:

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OS INCUMPRIMENTOS JÁ CHEGARAM À FIFA

Os incumprimentos boavisteiros já chegaram à Federação Internacional de Futebol (FIFA) liderada por Gianni Infantino. Esta organização internacional composta por 211 Federações Desportivas (entre as quais a FPF de Portugal) tutela o futebol a nível mundial.

A FIFA dispõe de uma Plataforma Eletrónica onde publica todos os bloqueios aos clubes ditos “incumpridores”. Segundo a FIFA o objetivo desta Plataforma Eletrónica é “promover a transparência e manter a divulgação completa em relação às atividades dos órgãos judiciais da FIFA (…) a FIFA lançou uma ferramenta digital que lista os clubes sujeitos a proibições de registo” pode ler-se num comunicado da FIFA aquando do lançamento da plataforma em 11 de janeiro de 2024  .

Os especialistas do futebol consideram esta plataforma como uma “lista negra” de clubes incumpridores com atletas, ou seja, um “mural da vergonha” que nenhum clube desejará fazer parte. Também os países ficam mal na fotografia dizem os especialistas.

A FIFA vai mais longe e esclarece “Uma vez imposta a proibição de registo, o clube em causa ficará impedido de registar novos jogadores, quer a nível nacional quer internacional e seja como amadores ou como profissionais, durante todo o período de vigência da medida. O clube, portanto, só poderá inscrever novos jogadores novamente após cumprir a proibição na sua totalidade ou no caso de a proibição ser levantada pela administração da FIFA“.

A Rádio Regional acedeu à Plataforma Eletrónica da FIFA e verificou a existência de 46 bloqueios a clubes portugueses, dos quais 13 mantêm-se ativos com a designação “Until Lifted”. Os 46 bloqueios registados a clubes portugueses, 32 são referentes ao Boavista Futebol Clube, dos quais nove bloqueios continuam ativos.

Nove dos 13 bloqueios ativos a clubes Portugueses resultam de incumprimentos do Boavista FC. Há ainda a registar um bloqueio ativo ao CD Santa Clara e três ao Desportivo das Aves (clube extinto). Em uma, o Boavista FC é o “campeão” dos  bloqueios da FIFA, e deste modo não poderá inscrever jogadores.

Os especialistas em Direito Desportivo esclarecem “no entanto que o Boavista FC pode comprar ou vender atletas, como alegadamente terá feito com Bruninho, mas não os poderá inscrever e consequentemente também não os poderá utilizar até que a FIFA levante todos os bloqueios ativos“.

A Rádio Regional publica aqui a Listagem obtida na Plataforma Eletrónica da FIFA e atualizada diariamente. Esta listagem é referente ao dia 14 de Junho:

Listagem da FIFA referente a bloqueios ao Boavista FC. Na totalidade 32 bloqueios, destes nove ativos que impedem a inscrição de novos atletas em todas as competições.

O Boavista FC convidado para exercer o contraditório, recusou a qualquer esclarecimento ou informação adicional.


Vítor Fernandes

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EURO 2024: PORTUGAL PARTIU PARA A ALEMANHA COM APOIO DOS ADEPTOS

A seleção portuguesa de futebol partiu hoje rumo à Alemanha, onde vai disputar o Euro2024, que arranca na sexta-feira e decorre até 14 de julho, perante o carinho das dezenas de adeptos que a aguardavam.

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A seleção portuguesa de futebol partiu hoje rumo à Alemanha, onde vai disputar o Euro2024, que arranca na sexta-feira e decorre até 14 de julho, perante o carinho das dezenas de adeptos que a aguardavam.

Os 26 comandados do selecionador Roberto Martínez cumpriram uma viagem rápida desde a Cidade do Futebol, em Oeiras, onde haviam realizado uma sessão de trabalho pela manhã, até ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, de onde partiram rumo ao aeroporto de Munster, na Alemanha.

A comitiva nacional chegou ao aeroporto lisboeta pouco depois das 14:00, num percurso de breves minutos durante o qual alguns jogadores concederam autógrafos e fotografias aos adeptos que aguardavam a sua passagem.

Os jogadores Cristiano Ronaldo, António Silva, João Neves, João Palhinha, Bernardo Silva, Rafael Leão, Pepe, Rúben Dias e Diogo Jota travaram a sua marcha por breves instantes para conviver com o público nacional e retribuir o carinho recebido, juntando-se em seguida ao restante grupo para seguir viagem.

Chegada à Alemanha, a seleção portuguesa vai depois seguir rumo a Marienfeld, local onde está instalado o ‘quartel-general’ luso durante o torneio, estando previsto que chegue ao hotel pelas 20:30 locais (19:30 em Lisboa).

No Euro2024, Portugal vai disputar o Grupo F, juntamente com República Checa (18 de junho, em Leipzig), Turquia (22, em Dortmund) e Geórgia (26, em Gelsenkirchen).

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