ECONOMIA & FINANÇAS
CABAZ DE ALIMENTOS COM IVA ZERO RECUA 1,36 EUROS FACE A ABRIL
O preço de um cabaz de 46 alimentos com IVA zero custa esta quinta-feira menos 1,36 euros do que em 18 de abril quando esta medida de mitigação da inflação entrou em vigor.

O preço de um cabaz de 46 alimentos com IVA zero custa esta quinta-feira menos 1,36 euros do que em 18 de abril quando esta medida de mitigação da inflação entrou em vigor.
O valor resulta da recolha de preços efetuada pela Lusa no site de uma cadeia de distribuição do retalho alimentar que indica que a compra de 46 de bens alimentares que cabem na categoria de produtos que integra o cabaz do IVA zero custaria esta quinta-feira 155,12 euros, quando em 18 de abril os mesmos custariam 156,48 euros.
O preço do cabaz afasta-se ainda mais do que resultou do levantamento de preços efetuado no mesmo site em 08 de maio, data em que se constatou que a compra dos bens alimentares em causa custaria 158,44 euros.
A descida agora verificada (tendo por referência a comparação com abril) acontece sobretudo devido ao recuo do preço da generalidade dos legumes e frutas considerados, sendo que em alguns casos isso ficará também a dever-se ao facto de se estar mais próximo da ‘época’ destes alimentos.
É o caso do melão verde, cujo preço por quilo custa esta quinta-feira 1,19 euros, quando em 18 de abril custava 1,78 euros ou da pera rocha (1,50 euros agora contra 1,87 euros por quilo em abril) ou do tomate redondo, que pode esta quinta-feira ser comprado a 1,79 euros quando em 18 de abril custava 2,16 euros.
Entre os produtos que estão esta quinta-feira mais baratos do que há cerca de dois meses (quando o IVA zero entrou em vigor) estão ainda o arroz carolino (que recuou 30 cêntimos, para 1,30 euros), a carne de novilho para jardineira (que recuou três cêntimos, para 9,89 euros por quilo) ou a marca de leite da cadeia de distribuição em causa, onde um litro de meio gordo custa esta quinta-feira 78 cêntimos, contra 81 cêntimos em abril.
Ainda que o preço da maioria dos produtos considerados se tenha mantido sem oscilações, o levantamento agora realizado dá também conta de algumas subidas de preços. Comprar esta quinta-feira um quilo de laranjas custa mais nove cêntimos do que em abril e levar para casa uma embalagem de três quilos de batata também implica gastar esta quinta-feira mais 11 cêntimos do que há cerca de dois meses.
O brócolo, a alface lisa, a dourada média e os iogurtes naturais estão igualmente mais caros do que quando entrou em vigor o cabaz de produtos isentos de IVA.
A lista de produtos alimentares isentos de IVA – na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar – inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.
Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Esta medida, que visa combater os efeitos da subida dos preços da alimentação no rendimento das famílias, está prevista vigorar até ao final de outubro.
A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) abrandou para 5,7% em abril, taxa inferior em 1,7 pontos percentuais à do mês anterior e a sexta desaceleração mensal consecutiva, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A taxa de inflação de abril é a mais baixa desde março de 2022, mês em que se situou em 5,3%.

ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.
ECONOMIA & FINANÇAS
IDOSOS COM COMPLEMENTO SOLIDÁRIO TERÃO DESCONTO IMEDIATO DE 50% EM MEDICAMENTOS
Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.

Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde,
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
A partir de hoje, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra hoje em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250e e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
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