NACIONAL

CHEGOU O NOVO CARTÃO DE CIDADÃO COM NOVAS UTILIZAÇÕES

A nova geração do Cartão de Cidadão, com fotografia maior e que dispensa a utilização de leitor de cartões, abrindo novas formas de utilização como o uso de título de transporte, está disponível a partir de hoje.

Online há

8 meses atrás

2024-06-11

A produção da nova versão do documento de identificação já começou e o primeiro cartão vai ser entregue hoje, explicou fonte do Ministério da Justiça à Lusa.

Esta nova geração foi anunciada pelo Governo cessante, em março, como sendo um cartão “mais completo, mais seguro, mais digital” e “muito inovador”, com tecnologia sem contacto (‘contactless’) para simplificar a leitura da informação e abrir novas formas de utilização.

Em linha com a mais recente legislação europeia e normas de segurança, o novo cartão tem um segundo chip com tecnologia ‘contactless’ para maior segurança física e eletrónica, permitindo alavancar a sua utilização quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade de utilização de leitor de cartões, explica o Ministério na página de internet.

É através da tecnologia ‘contactless’ que o novo Cartão de Cidadão vai poder ser usado como título de transporte em todo o país, possibilitando associar bilhetes eletrónicos para espetáculos, além de poder servir como meio de autenticação num serviço digital ou presencial.

Embora seja um cartão físico, cerca de 50% das características são digitais, integrando mais de 30 elementos de segurança física, eletrónica e digital, com materiais inovadores, destacando o Ministério que o cartão se mantém, à data, como um dos documentos de identidade mais seguros do mundo.

A fotografia do titular do novo cartão passa a ter maiores dimensões, para permitir identificar melhor o titular do Cartão do Cidadão, e o chip passa a estar no verso.

O novo Cartão do Cidadão pretende também uma melhor precisão e eficiência nos processos de controlo e segurança das fronteiras, garantindo também documentos de viagem seguros e à prova de falsificação.

KeywordsCIDADÃOS NACIONAL PORTUGAL

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

2025-01-28

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

2025-01-27

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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