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CIENTISTAS VÃO MANIFESTAR-SE EM LISBOA CONTRA O TRABALHO PRECÁRIO

Cientistas manifestam-se na terça-feira, em Lisboa, contra o trabalho precário, num protesto que visa exigir “respostas definitivas” e demonstrar que “a ciência que o país precisa” não se faz de bolsas e contratos a prazo.

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Cientistas manifestam-se na terça-feira, em Lisboa, contra o trabalho precário, num protesto que visa exigir “respostas definitivas” e demonstrar que “a ciência que o país precisa” não se faz de bolsas e contratos a prazo.

A manifestação, com partida da reitoria da Universidade de Lisboa e chegada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, é promovida por várias organizações e estruturas sindicais e realiza-se na data em que se assinala o Dia Nacional dos Cientistas.

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Bárbara Carvalho, disse que o protesto “parte de um grande descontentamento e de um sufoco muito grande” com “a situação precária” em que “a maioria” dos investigadores “se encontra há muitos anos”.

A dirigente da ABIC (uma das organizações que promovem a manifestação e que tinham convocado para esta quinta-feira uma conferência de imprensa para apresentar a iniciativa) assinalou que os investigadores-bolseiros “tiveram uma perda de poder de compra superior a 20%” e não têm direito a subsídio de desemprego, como os demais trabalhadores científicos, em caso de não obterem uma nova bolsa (que é um subsídio atribuído em regime de exclusividade e não um contrato de trabalho).

“Não há abertura para uma atualização extraordinária do valor das bolsas que colmate esta inflação, quanto mais o poder de compra perdido com 18 anos de congelamento”, acrescentou Bárbara Carvalho.

A bolseira elencou também os investigadores que “há anos e anos saltam de contrato em contrato” de trabalho, “com períodos de tempo sem terem sequer remuneração ou vínculo” e que “estão nas mesmas instituições a desempenhar há muitos anos as mesmas tarefas”, e os gestores e técnicos de ciência sem “enquadramento para terem estabilidade na sua vida”.

A líder da ABIC destacou ainda investigadores que lecionam nas universidades “há muitos anos com vínculos precários”, os “chamados falsos professores convidados”.

Segundo Bárbara Carvalho, mais de dois mil investigadores contratados ao abrigo da lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, vão ter, a curto prazo, o seu contrato de trabalho terminado (a duração máxima dos contratos é de seis anos).

“É urgente que haja uma resposta efetiva para garantir o mais básico, que é a estabilidade na vida e no trabalho”, afirmou, questionando “como se vai materializar” a proposta recentemente anunciada pela ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, de abertura, este ano, de um concurso de incentivo à integração na carreira científica e docente de investigadores cujo contrato de trabalho tenha terminado ou esteja a terminar.

No fim de abril, à saída de uma sessão plenária no parlamento sobre a política setorial de ciência e ensino superior, Elvira Fortunado disse à Lusa que o aviso do concurso, cofinanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelas universidades, será lançado em julho, sem adiantar o financiamento e quando decorrerá o prazo para a submissão de candidaturas nem quantas vagas serão abertas.

A ministra referiu que o novo concurso da FCT, cuja periodicidade está também por definir, visa garantir a “flexibilidade entre carreiras” docente e de investigação científica, permitindo suprir também as aposentações de professores universitários.

Ao abrigo da lei de estímulo ao emprego científico, os contratos de trabalho têm um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores têm a possibilidade de ingressar na carreira de investigação científica, processo que tem enfrentado a resistência de universidades, que alegam subfinanciamento para abrir concursos e preferem contratar para a carreira docente.

O ingresso na carreira científica, de forma mais consistente, tem sido reclamado pelos investigadores há vários anos.

Bárbara Carvalho sublinhou que a manifestação de terça-feira, à tarde, pretende ser “uma grande demonstração de força de todos os trabalhadores em ciência para reivindicar respostas muito concretas e definitivas para a precariedade”, cujo “combate não é uma prioridade do ministério” da tutela.

“É isso que queremos mudar, mostrar com esta manifestação que o combate à precariedade é central para os trabalhadores científicos e para a ciência que o país precisa e merece”, sentenciou a presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica.

No dia da manifestação, ao final da tarde, a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, participa numa conferência em Évora promovida pela Ciência Viva — Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, de acordo com o programa da iniciativa.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas e contratos de trabalho a termo para investigadores e apoios diretos a projetos e laboratórios.

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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