A Comissão Europeia alertou, num relatório divulgado esta madrugada no âmbito do Semestre Europeu 2026, que a sustentabilidade do sistema de pensões em Portugal enfrenta pressões significativas a médio e longo prazo. Bruxelas estima que, até 2045, Portugal será o terceiro país da União Europeia com o maior volume de gastos em pensões em proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
O executivo comunitário sublinha que o envelhecimento demográfico acelerado e a evolução da produtividade nacional constituem os principais riscos para o equilíbrio da Segurança Social portuguesa. Segundo o documento, as projeções atuais indicam que o peso das pensões na economia nacional irá crescer de forma contínua nas próximas duas décadas, o que exigirá medidas estruturais para garantir que o sistema permanece viável sem comprometer as contas públicas.
Bruxelas aponta que Portugal tem feito progressos na consolidação orçamental, mas recorda que a despesa pública associada à proteção social é uma das mais rígidas da Europa. O relatório sugere a necessidade de reformas que incentivem o prolongamento da vida ativa e que melhorem a eficiência do mercado de trabalho para compensar a redução da população em idade ativa. Além disso, a Comissão Europeia manifesta preocupação com o hiato de produtividade, que limita o crescimento do PIB e, consequentemente, a base de financiamento das prestações sociais.
O Governo português, reagindo preliminarmente às advertências de Bruxelas, tem enfatizado que as reformas introduzidas nos últimos anos já conferem alguma resiliência ao sistema, mas o relatório do Semestre Europeu 2026 deixa claro que o atual modelo poderá não ser suficiente perante os desafios demográficos que se aproximam. A sustentabilidade das finanças públicas depende, assim, da capacidade de Portugal em reformar o seu modelo de segurança social de forma atempada.
