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CONSERVATÓRIAS DENUNCIAM “GRAVES CONSTRANGIMENTOS INFORMÁTICOS”

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) alertou hoje que, “uma vez mais”, as Conservatórias de Registos estão com “graves constrangimentos informáticos”.

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O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) alertou hoje que, “uma vez mais”, as Conservatórias de Registos estão com “graves constrangimentos informáticos”.

“As Conservatórias de Registos estão com graves constrangimentos informáticos, nomeadamente sem acesso às caixas de e-mail e com as aplicações informáticas de suporte aos registos muito lentas e com diversas entropias que levam ao desespero os conservadores de Registos e os oficiais de Registos que nelas trabalham”, referiu o STRN em comunicado.

Segundo o sindicato, a este cenário soma-se “um parque informático nas Conservatórias de Registos com mais de 20 anos”, bem como a falta de mais de 34% do efetivo necessário (242 conservadores de Registos e 1.691 oficiais de Registos), o que tem provocado “enormes e graves constrangimentos internos e externos, que têm prejudicado diversos serviços públicos essenciais aos cidadãos e às empresas”.

Na mesma nota, o presidente do STRN, Arménio Maximino, considera incompreensível que, apesar de o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) gerar mais de 600 milhões de euros de receita por ano, o setor “tenha batido completamente no fundo e que os cidadãos não tenham acesso a serviços públicos essenciais atempadamente”.

O STRN defende que o atual Governo tem de avançar com “medidas que resolvam, entre outros, este problema, a bem do serviço público essencial que o IRN disponibiliza a todos os cidadãos”.

No entender de Arménio Maximino, a criação do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), resultante da extinção do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça e do Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça foi “um enorme erro, o que se tem vindo a provar ao longo dos anos e que urge ser corrigido”.

“O IGFEJ nunca dá resposta atempada aos constrangimentos informáticos que têm, quer as aplicações informáticas de suporte aos registos, quer os equipamentos utilizados nas Conservatórias de Registos, pelo que é preciso permitir que o IRN tenha um Departamento Informático devidamente capacitado para poder responder cabalmente a este tipo de falhas, em vez de ficar dependente da inércia ou da boa vontade do IGFEJ”, criticou o dirigente sindical.

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NACIONAL

UTENTES PODEM CONSULTAR URGÊNCIAS DISPONÍVEIS NO PORTAL DO SNS

Os utentes podem consultar, a partir de hoje, os serviços de urgência disponíveis nos próximos sete dias através de uma página interativa no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou a Direção Executiva do SNS.

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Os utentes podem consultar, a partir de hoje, os serviços de urgência disponíveis nos próximos sete dias através de uma página interativa no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou a Direção Executiva do SNS.

Em comunicado, a direção executiva adiantou que esta ferramenta integra, de forma automática, os horários das urgências que constam do Sistema Integrado de Informação de Prestadores para os próximos sete dias e está acessível no endereço https://www.sns.gov.pt/servicos-de-urgencia-sns/.

“Isto significa que a informação disponibilizada é obtida a partir da plataforma onde os hospitais carregam e atualizam de forma permanente as suas escalas de pessoal para as urgências, que é a mesma que serve para a referenciação dos utentes através da Linha SNS 24 (808 24 24 24)”, explicou a direção executiva.

De acordo com o comunicado, os utentes podem fazer a pesquisa por tipologia de urgência, por região, por unidade local de saúde e por unidade de saúde e “saberem, de forma rápida e intuitiva, quais são os hospitais mais próximos e que estão acessíveis”.

A direção executiva adiantou que estes dados serão atualizados de hora a hora, fornecendo aos utentes a resposta de cada hospital e do SNS ao nível dos seus serviços de urgência.

A Direção Executiva do SNS salientou ainda que o plano para o verão “está a ser cumprido” ao nível das urgências de obstetrícia/ginecologia, que, na região de Lisboa e Vale do Tejo, a que tem apresentado mais dificuldades de escalas nas últimas semanas, estão a funcionar em rede, de forma a “garantir-se sempre a resposta assistencial”.

Este plano para as urgências de obstetrícia/ginecologia foi acordado entre o Ministério da Saúde, os diretores clínicos e os presidentes dos conselhos de administração dos hospitais envolvidos, refere.

Nas últimas duas semanas, o Ministério da Saúde publicou o mapa de serviços de urgência abertos, com constrangimentos e fechados para os dias seguintes, com os maiores constrangimentos de escalas de profissionais de saúde a verificarem-se em Lisboa e Vale do Tejo nas áreas da obstetrícia e pediatria.

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NACIONAL

ATENÇÃO AOS NOVOS 25 RADARES DE VELOCIDADE – SAIBA AQUI ONDE VÃO ESTAR

O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) vai ganhar 25 novos radares no dia 06 de julho, que se juntam aos 98 já existentes, anunciou a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR).

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O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) vai ganhar 25 novos radares no dia 06 de julho, que se juntam aos 98 já existentes, anunciou a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR).

Em comunicado, a ANSR explica que, dos 25 novos Locais de Controlo de Velocidade (LCV), 14 são de velocidade instantânea e 11 de velocidade média.

Entre outros locais, os radares vão ser instalados no IC2 (Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro), A29 (Santa Maria da Feira, em Aveiro, e Vila Nova de Gaia, no Porto), IC1 (Santana da Serra, concelho de Ourique, distrito de Beja), IP3 (Coimbra), EN18 (Évora), EN 125 (Albufeira, Faro), EN 6-7 (Carcavelos e Parede, em Cascais), IC17 (Loures), A43 (Campanhã, Porto) e no IC1 (Poceirão e Marateca, em Palmela-Alcácer do Sal).

A ANSR explica que os locais dos novos radares (37 instalados em setembro de 2023 e 25 a 06 de julho) foram selecionados com base no excesso de velocidade registada naqueles locais, que se revelou relevante para a sinistralidade grave.

Nestes locais, nos últimos cinco anos, perderam a vida 115 pessoas, uma média de 23 vítimas mortais por ano.

Relativamente aos 37 radares que entraram em funcionamento em setembro de 2023, nos locais onde foram instalados as autoridades registaram três vítimas mortais, um valor que a ANSR diz ser “substancialmente inferior” à média dos últimos cinco anos.

No total do sistema SINCRO, a funcionar há oito anos, verificou-se uma “redução significativa” da sinistralidade nos locais onde foram instalados os radares: menos 36% de acidentes com vítimas, menos 74% de vítimas mortais, menos 44% de feridos graves e menos 36% de feridos leves.

A ANSR recorda ainda que, nos locais onde foram instalados os novos radares registou-se, face às medições efetuadas antes da sua instalação, “uma redução média muito expressiva no número de veículos em excesso de velocidade” (cerca de 90%), tendo as maiores reduções sido verificadas nos trechos abrangidos pelos radares localizados na EN101 em Guimarães, na EN206 em Fafe, no IC2 em Coimbra, no IP7 (Eixo Norte Sul) em Lisboa e no IC17 (CRIL) em Odivelas.

A instalação destes radares permitiu aumentar o número de veículos fiscalizados. Nos primeiros cinco meses deste ano, em todo o sistema SINCRO, foram fiscalizados 92.402.878 veículos, 1,8 vezes mais do que os 51.461.809 fiscalizados em igual período do ano passado.

Na nota, a ANSR lembra que tem adotado uma política de total transparência na localização dos radares, divulgando antecipadamente os locais de instalação destes equipamentos, “maximizando a capacidade dos radares para salvar vidas, nomeadamente através da adoção de comportamentos adequados ao volante”.

A este respeito, refere que a taxa de infração (nº de infrações/n.º de veículos fiscalizados) dos radares foi sempre reduzida – quando comparada com outros radares não publicitados -, com 0,55% em 2018, o que representa menos de seis veículos por cada 1.000 fiscalizados.

Esta taxa continuou a baixar e, nos primeiros cinco meses de 2024, chegou aos 0,29%.

“A redução da sinistralidade, a redução de 90% no número de veículos em excesso de velocidade nos locais abrangidos pelos radares, a duplicação do número dos veículos fiscalizados e a redução para metade da taxa de infração demonstram de forma inequívoca a eficácia dos radares do SINCRO contribuindo para o grande objetivo de salvar vidas”, acrescenta a ANSR.

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