ECONOMIA & FINANÇAS
CONSUMO: RECLAMAÇÕES SOBEM 9% E COIMAS ATINGEM OS 5 MILHÕES DE EUROS
As reclamações dos consumidores portugueses subiram 9,1% em 2025, com a ASAE e a ANACOM a liderarem o volume de queixas. O aumento da fiscalização resultou num montante recorde de coimas, que ascendeu a 5 milhões de euros, num ano marcado pela maior adesão de sempre ao Livro de Reclamações Eletrónico.
O número de queixas apresentadas no Livro de Reclamações em Portugal aumentou 9,1% em 2025, atingindo um total de 485.203 ocorrências.
Segundo os dados divulgados hoje pela Direção-Geral do Consumidor, o setor fiscalizado pela ASAE foi o que concentrou o maior volume de protestos, com mais de 229 mil queixas, seguido pelas comunicações eletrónicas e o setor postal, sob supervisão da ANACOM.
O relatório destaca ainda a consolidação dos canais digitais, com a versão eletrónica do livro a registar a maior adesão de sempre desde a sua criação, embora o formato físico ainda represente mais de metade das reclamações totais.
O agravamento da conflitualidade refletiu-se também no valor das sanções aplicadas. Em 2025, o montante total das coimas disparou 86% face ao ano anterior, ultrapassando os cinco milhões de euros.
Deste valor, cerca de 2,1 milhões resultaram especificamente de infrações ao regime jurídico do próprio Livro de Reclamações. Em termos setoriais, os transportes registaram a subida mais expressiva de queixas (+43,9%), ao passo que o setor da eletricidade e do gás natural verificou uma redução significativa superior a 31%.
