NACIONAL

COVID-19: COSTA APELA A CUMPRIMENTO DE REGRAS PARA EVITAR NOVO ‘TERRÍVEL JANEIRO’

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje essencial evitar um “terrível janeiro” próximo como foi o deste ano, apelando ao cumprimento das regras para controlar a pandemia para que a vida continue com “segurança, tranquilidade e liberdade”.

Online há

3 anos atrás

2021-11-25

O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de novas medidas para fazer face ao agravamento da pandemia, tendo sido António Costa a anunciar estas decisões do Governo numa conferência de imprensa no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

“Aquilo que é essencial evitarmos é que o janeiro do próximo ano tenha qualquer coisa que seja a ver com o terrível janeiro que vivemos este ano de 2021”, apelou.

De acordo com chefe do executivo, a única forma de garantir que isto não acontece depois do período do Natal é seguir as recomendações de “mais utilização das máscaras, mais higiene das mãos, mais distanciamento físico, teletrabalho sempre que possível”.

“São as regras que permitem evitar que tenhamos de voltar aqui a falar dos temas que falávamos há um ano atrás. Hoje não estamos aqui a falar de encerramento de atividades, de recolheres obrigatórios, da proibição de circulação entre concelhos, de limitação de lotações, de confinamento geral”, recordou.

Hoje, continuou Costa, o Governo apontou a necessidade de prosseguir com sucesso o processo de vacinação, de usar mais vezes máscara, de as pessoas fazerem mais vezes testes e de exibirem mais vezes o certificado digital.

“É assim que poderemos continuar a viver com segurança, tranquilidade e liberdade para que o conjunto das atividades económicas que também já tanto sofreram possam agora prosseguir e a nossa vida tenha a normalidade adequada aos momentos em que estamos a viver”, afirmou.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

2025-01-28

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

2025-01-27

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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