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CHAVES: CRIANÇAS E IDOSOS JUNTOS PARA PLANTAR 870 ÁRVORES

Crianças e idosos vão juntar-se para plantar cerca de 870 árvores na quinta-feira, em Chaves, numa iniciativa que simbolicamente abrange área ardida do grande incêndio que atingiu o concelho em 2022, anunciou hoje a câmara.

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Crianças e idosos vão juntar-se para plantar cerca de 870 árvores na quinta-feira, em Chaves, numa iniciativa que simbolicamente abrange área ardida do grande incêndio que atingiu o concelho em 2022, anunciou hoje a câmara.

O presidente da Câmara de Chaves, Nuno Vaz, disse que o objetivo da iniciativa que assinala do Dia Mundial da Árvore, no concelho do norte do distrito de Vila Real, é possibilitar a “troca de conhecimento e a partilha” entre crianças e os mais seniores.

Trata-se de uma ação intergeracional e educativa que pretende a partilha de valores ambientais e envolve as escolas do concelho, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e baldios.

A plantação das 870 árvores, fruteiras e folhosas, vai acontecer em área de dois equipamentos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Chaves, nomeadamente a Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) de Casas dos Montes e ERPI de Vidago, bem como o baldio de Ervededo, junto ao Santuário do São Caetano.

Nuno Vaz disse que, simbolicamente, a plantação vai também incidir em área ardida no grande incêndio que, em julho de 2022, atingiu o concelho.

No total, este fogo queimou uma área de 3.368 hectares.

A iniciativa, subordinada ao tema “Florestas e inovação: novas soluções para um mundo melhor”, realiza-se em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia de Chaves e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O autarca realçou ainda outra ação, que decorre entre hoje e quinta-feira, e que visa a criação de hortas pedagógicas com os três agrupamentos de escolas do concelho, de forma a potenciar a ligação das crianças à terra e à natureza.

Ainda no distrito de Vila Real, o município de Murça anunciou que vai plantar, também na quinta-feira, 100 árvores nos terrenos onde vai nascer o Parque do Prado, um novo espaço verde, próximo do centro urbano da vila, que terá sete hectares.

“Este é um novo e ambicioso projeto, um processo contínuo, de execução faseada, e que pretende transformar a imagem de Murça, ligando o Parque do Prado à vila, de forma funcional e harmoniosa, sem esquecer a componente ambiental”, afirmou, citado em comunicado, o presidente da câmara, Mário Artur Lopes.

Em Montalegre, a câmara assinala o Dia da Árvore com uma plantação de carvalhos e uma visita a um baldio na freguesia de Santo André, um iniciativa que visa a sensibilização ambiental.

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TRIBUNAL DA RELAÇÃO REVERTE AMNISTIA PAPAL A UM CONDUTOR ALCOOLIZADO

O Tribunal da Relação do Porto anulou uma decisão do Tribunal de Aveiro que aplicou a amnistia papal a um condutor apanhado a conduzir alcoolizado, por considerar que o perdão não abrange os arguidos que ainda não foram julgados.

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O Tribunal da Relação do Porto anulou uma decisão do Tribunal de Aveiro que aplicou a amnistia papal a um condutor apanhado a conduzir alcoolizado, por considerar que o perdão não abrange os arguidos que ainda não foram julgados.

No acórdão, datado de 28 de fevereiro e consultado hoje pela Lusa, a Relação do Porto concedeu provimento ao recurso do Ministério Público (MP), revogando o despacho recorrido e determinando o prosseguimento dos autos.

Em causa está a Lei que aprovou um regime de perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal da Jornada Mundial da Juventude, para as sanções penais relativas aos ilícitos praticados até às 00:00 horas de 19 de junho de 2023, por pessoas que tinham entre 16 e 30 anos de idade à data da prática do facto.

A Lei n.º 38-A/2023 estabelecia ainda que não beneficiavam do perdão e da amnistia previstos, no âmbito dos crimes contra a vida em sociedade, os condenados por crimes de condução perigosa de veículo rodoviário e de condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.

Em outubro de 2023, o Tribunal de Aveiro declarou extinto o procedimento criminal contra um condutor de 24 anos acusado de condução em estado de embriaguez, considerando tal crime amnistiado.

Para o juiz que analisou o caso, as exclusões previstas na Lei da amnistia referiam-se apenas os arguidos que já tinham sido “verdadeiramente condenados pela prática do correspondente crime”, pelo que podia ser aplicada aos que não tinham sido julgados, nem condenados, como o caso do condutor.

Em sentido inverso, a Relação do Porto concluiu que o autor de crime de condução de veículo em estado de embriaguez não poderá beneficiar da amnistia prevista na referida Lei, mesmo que ainda não tenha sido julgado e condenado.

“O que releva para a exclusão do perdão e da amnistia é, pois, o tipo de crime e não o estado do procedimento penal”, referem os juízes desembargadores, concluindo que a exclusão prevista na lei abrange não só os condenados por esse tipo de crime, mas também os ainda não condenados, ou seja, aqueles que tenham a qualidade de arguidos ou suspeitos em procedimento criminal por tal tipo de ilícito.

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MARINHA DECIDE SUSPENDER MILITARES DO NAVIO MONDEGO ENTRE 10 E 90 DIAS

A Marinha decidiu hoje suspender entre 10 e 90 dias os 13 militares do Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego, que em março do ano passado falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo em águas portuguesas.

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A Marinha decidiu hoje suspender entre 10 e 90 dias os 13 militares do Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego, que em março do ano passado falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo em águas portuguesas.

“Foi decidido aplicar penas de suspensão de serviço a todos os militares, que variam entre 10 e 90 dias, consoante a responsabilidade decorrente da categoria, posto e antiguidade de cada militar, entre outras circunstâncias”, lê-se num comunicado divulgado pelo ramo chefiado pelo almirante Henrique Gouveia e Melo.

Em 11 de março de 2023, o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.

A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal e instaurou processos disciplinares, hoje concluídos e cuja decisão já foi comunicada aos militares.

“Durante a elaboração do processo disciplinar foi afastada, pelos tribunais administrativos, a suspeição sobre imparcialidade levantada pelos militares relativamente ao Comandante da Zona Marítima da Madeira, na qualidade de oficial instrutor do processo, e ao Comandante Naval, na qualidade de entidade com competência disciplinar”, lê-se no texto divulgado pela Armada.

Em junho, a defesa dos 13 marinheiros tinha requerido o afastamento do instrutor do processo disciplinar aberto pela Armada, alegando que esteve envolvido nos factos, o que comprometeria a sua imparcialidade.

Os militares foram acusados pela Marinha de “desobediência a uma ordem” e de terem feito “sair determinado tipo de informação para uma associação militar”.

Num relatório de inspeção elaborado por uma equipa constituída para o efeito pelaa Marinha, dias após a recusa dos militares, concluiu-se que o ‘Mondego’ podia navegar em segurança, embora seja referida a existência de “fissuras na estrutura” do navio, “falta de estanqueidade”, “dificuldades de esgoto da casa das máquinas” e “incapacidade de separação de águas e óleos”.

Em entrevista à Lusa, em dezembro do ano passado, o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) defendeu que a recusa de 13 militares em cumprir uma missão a bordo do navio Mondego, em março, foi uma exceção e assegurou que o incidente “já foi totalmente superado” na Marinha.

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