ARTE & CULTURA
ERC CONFIRMA QUE RÁDIOS CUMPREM QUOTAS DE MÚSICA PORTUGUESA
A generalidade rádios de âmbito nacional, regional e local cumpriu ou ultrapassou as quotas de difusão de música portuguesa previstas na Lei da Rádio em 2023, de acordo com a análise do regulador dos media ERC hoje divulgada.

A generalidade rádios de âmbito nacional, regional e local cumpriu ou ultrapassou as quotas de difusão de música portuguesa previstas na Lei da Rádio em 2023, de acordo com a análise do regulador dos media ERC hoje divulgada.
“Em 2023, a generalidade dos serviços de programas de radiodifusão sonora de cobertura de âmbito nacional, regional e local cumpriu ou superou as quotas de difusão de música portuguesa previstas na Lei da Rádio”, refere a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), numa nota divulgada no seu ‘site’.
A análise “incidiu sobre os serviços de programas que estão ativos e inscritos na plataforma Portal das Rádios da ERC e considerou uma amostra mensal de cerca de 150 serviços de programas de cobertura local cuja comunicação de dados é regular, bem como a monitorização mensal do serviço de âmbito regional de cobertura sul (M80) e dos cinco serviços de âmbito nacional (Antena 1, Antena 3, Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM)”.
Segundo o regulador, nos serviços de programas radiofónicos de serviço público Antena 1 e Antena 3 “observou-se o cumprimento das obrigações legais a que estão sujeitos”.
A Antena 1 “apresentou um cumprimento não inferior a 60%, quer no apuramento nas 24 horas de emissão, quer no período entre as 07:00 e as 20:00”, adianta.
“A difusão de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos da União Europeia foi superior a 90% no total da emissão e uma média de 80% no período da emissão de maior audiência. No que se refere à obrigatoriedade de difusão de uma quota mínima de 35% de música recente, ou seja, editada nos últimos 12 meses, os apuramentos de 2023 evidenciam uma quota mensal quase sempre superior a 40%”, refere a ERC, na sua análise.
Na Antena 3, “os valores apurados indicam que, tanto no período das 24 horas de emissão como no período diário de maior audiência, são registados valores de difusão de música portuguesa superiores a 50%”.
“Em matéria de difusão de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos da União Europeia, a Antena 3 apresentou valores que na generalidade cumprem ou superam a subquota de 60% nos dois períodos horários” e no que “diz respeito à difusão de música recente, a estação de rádio pública registou uma quebra face à observada em anos anteriores, recuperando a partir do mês de agosto, onde foi apurado o valor mais alto, 66,4%”.
Nos serviços de programas nacionais privados “Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM verifica-se na generalidade a ultrapassagem da quota mínima de 25% ou 30% de música portuguesa, tanto nas 24 horas de emissão, como no período das 7 às 20 horas, embora com alguns desvios”.
Relativamente à subquota de 60%, “os valores apurados para as 24 horas de emissão são amplamente cumpridos, tal como no período das 7 às 20 horas, registando a Rádio Renascença, mais uma vez, a percentagem mais elevada, 91,1%”.
A ERC salienta que “também se observou a difusão, em valores elevados, de música recente pela RFM e Rádio Comercial”, tendo a Rádio Renascença registado “a subida mais acentuada de sempre no valor de difusão de música recente, com uma média anual de 37,2%”.
Os dados apurados nos serviços de cobertura local “revelam percentagens de música portuguesa acima dos 90%, portanto, superiores aos 25% ou, desde setembro de 2023, 30% legalmente previstos”.
Mais de 90% das rádios locais “respeita a subquota de 60% dedicada a temas em língua portuguesa compostos ou interpretados por cidadãos dos Estados-membros da União Europeia”.
No serviço de programas de âmbito regional M80, “a ERC apurou percentagens superiores à quota mínima de música portuguesa nas 24 horas de emissão e no período das 7 às 20 horas, com valores acima de 30%”.
O regulador dos media recorda que este serviço de programas, “dadas as características do seu projeto programático, centrado essencialmente na divulgação de temas musicais dos anos 70, 80 e 90, encontra-se isento do cumprimento da quota de 35% de música recente”.
Encontram-se isentos do cumprimento integral das quotas de música 32 serviços de programas temáticos musicais, cuja programação musical assenta nos géneros Hip-hop/Rap/Urbana; Infantil, Jazz/Blues, Dance e Clássica, adianta.

ARTE & CULTURA
ASSOCIAÇÕES LANÇAM PETIÇÃO PÚBLICA PARA EXIGIR SALAS DE CINEMA INCLUSIVAS
Mais de vinte associações e organizações portuguesas exigem “medidas urgentes e concretas” para que as salas de cinema sejam inclusivas, porque “a experiência cinematográfica ainda permanece inacessível para uma parte significativa da população”.

Mais de vinte associações e organizações portuguesas exigem “medidas urgentes e concretas” para que as salas de cinema sejam inclusivas, porque “a experiência cinematográfica ainda permanece inacessível para uma parte significativa da população”.
Numa petição pública, lançada esta semana e dirigida à Assembleia da República e ao Governo, 22 associações e estruturas apelam “à criação de um plano nacional de acessibilidade ao cinema”, fazendo cumprir a Constituição e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
As associações signatárias afirmam que não estão “garantidas condições de acesso às salas de cinema portuguesas e aos conteúdos audiovisuais”, porque não está ainda generalizada a utilização de legendas descritivas, audiodescrição e interpretação em língua gestual portuguesa, e falta regulamentação específica aplicada à exibição.
“Assim, perpetuam-se barreiras que excluem pessoas com deficiência sensorial, motora ou intelectual, a comunidade Surda e as pessoas com perda auditiva utilizadoras de tecnologias para ouvir como próteses e implantes auditivos”, lamentam.
Entre as estruturas que assinam esta petição estão a Acesso Cultura, a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, a mostra de cinema AMPLA, a Associação Nacional de Desporto para Deficiência Visual, a Associação Promotora de Emprego de Deficientes Visuais, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Centro de Vida Independente e a Confederação Nacional das Organizações das Pessoas com Deficiência.
Esta petição é lançada semanas antes da realização da AMPLA – Mostra de Cinema Premiado, que começa no dia 14 na Culturgest, em Lisboa, e que vai exibir filmes com recursos para todos os tipos de público, e também com sessões mais descontraídas, para famílias com crianças e para espectadores com “de´fice de atenc¸a~o, com deficie^ncia intelectual, com condic¸o~es do espectro autista, com deficie^ncias sensoriais, sociais ou de comunicac¸a~o”.
De acordo com os dados mais recentes do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), a rede de exibição comercial de cinema em Portugal contava, no final de 2024, com 559 salas e um total de 109.813 lugares. Não estão discriminados dados sobre acessibilidades.
Sobre a criação de um plano nacional de acessibilidade ao cinema, os peticionários defendem a criação de incentivos financeiros para implementar tecnologias nas salas de cinema, querem que se cumpra a lei sobre barreiras arquitetónicas e pedem que haja obrigações legais para que produtores e distribuidoras disponibilizem cópias acessíveis dos filmes.
Formação de profissionais sobre práticas inclusivas e fiscalização são outras duas necessidades a incluir num plano nacional reivindicado nesta petição pública (peticaopublica.com/pview.aspx?pi=acessoaocinema).
ARTE & CULTURA
PORTO: CINEMA TRINDADE ASSINALA OITO ANOS DA REABERTURA
Uma conversa, no sábado, entre os realizadores Pedro Costa, Victor Erice e Aki Kaurismaki é um dos pontos altos de uma programação que assinala o oitavo aniversário da reabertura do Cinema Trindade, no Porto.

Uma conversa, no sábado, entre os realizadores Pedro Costa, Victor Erice e Aki Kaurismaki é um dos pontos altos de uma programação que assinala o oitavo aniversário da reabertura do Cinema Trindade, no Porto.
A celebração de existência deste cinema independente começa esta quarta-feira, assinalando os oito anos de reabertura de portas – a 05 de fevereiro de 2017 -, renovado e com programação regular, depois de 17 anos encerrado.
Em comunicado, o Cinema Trindade explica que “este aniversário convida o público a uma jornada especial pelo passado, presente e futuro do cinema, ancorado em autores e temas específicos”.
Até ao dia 16, haverá cinema português para recordar, como por exemplo “No quarto da Vanda”, de Pedro Costa, “Sob a chama da candeia”, de André Gil Mata, “Cartas telepáticas”, de Edgar Pêra, e “A comédia de Deus”, de João César Monteiro.
Um dos momentos deste aniversário está marcado para sábado, às 16h00, com uma conversa com “três dos maiores cineastas vivos”: O português Pedro Costa, o finlandês Akis Kaurismaki e o espanhol Victor Erice.
A sessão intitula-se “Afinidades Eletivas”, é de entrada gratuita e será seguida da exibição de “Centro Histórico”, filme que reúne quatro curtas-metragens feitas por Kaurismaki, Pedro Costa, Victor Erice e Manoel de Oliveira, produzidas pela Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura.
Destaque ainda para a estreia no Trindade de “The Shrouds”, o mais recente filme do realizador canadiano David Cronenberg.
O Cinema Trindade, um dos poucos cinemas no Porto que existe fora de centros comerciais, já teve várias vidas, desde que foi inaugurado em 1913, então com o nome Salão Jardim da Trindade.
Foi remodelado em 1957 e transformado no início dos anos 1990, com a inclusão de uma sala de bingo. “O Cinema Trindade não conseguiu sobreviver ao abandono e declínio da zona histórica portuense e fechou portas no ano 2000”, lê-se na página oficial.
O Cinema Trindade ganhou nova vida em 2017, com a distribuidora Nitrato Filmes, de Américo Santos, com duas salas de cinema e programação regular, entre estreias e ciclos temáticos.
A reabertura do Cinema Trindade, a 05 de fevereiro de 2017, aconteceu com o filme “Ornamento e Crime”, de Rodrigo Areias.
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