NACIONAL
GNR E PSP LANÇAM TERÇA-FEIRA CAMPANHA DE ALERTA PARA EVITAR ATROPELAMENTOS
A GNR, a PSP e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária vão lançar na terça-feira a Campanha de Segurança Rodoviária “Não atropele os seus planos”, para alertar condutores e peões para o cumprimento das regras e evitar atropelamentos.
A GNR, a PSP e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária vão lançar na terça-feira a Campanha de Segurança Rodoviária “Não atropele os seus planos”, para alertar condutores e peões para o cumprimento das regras e evitar atropelamentos.
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), adiantam que a campanha, decorrerá até quarta-feira em algumas zonas do país, inclui ações de sensibilização da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e operações de fiscalização com especial incidência no cumprimento das regras do código da estrada e legislação complementar relativas à correta circulação de viaturas e peões.
Na nota, a GNR, a PSP e a ANSR lembram que “combater os atropelamentos é uma responsabilidade de todos, condutores e peões”, salientando que entre 2010 e 2019 morreram mais de 1.500 pessoas vítimas de atropelamento.
Alertam também que a “probabilidade de um peão morrer vítima de atropelamento é de 10% se o condutor circular a 30 quilómetros por hora, aumentando mais de oito vezes (80%) se a velocidade for de 50 quilómetros por hora”.
Por isso, a PSP, a GNR e a ANSR destacam que os peões têm de fazer a sua parte nomeadamente atravessar nas passadeiras, respeitar a sinalização, não utilizar dispositivos que distraiam, como por exemplo auscultadores ou telemóvel.
Alertam também que a circulação de condutores e peões sob o efeito do álcool é extremamente perigosa.
“Mais de um terço dos condutores e quase um quinto dos peões que foram autopsiados pelo Instituto Nacional de Medicinal Legal e Ciências Forenses, tinham uma taxa de álcool igual ou superior a 0,5g/l”, salientam.
Esta campanha está inserida no Plano Nacional de Fiscalização, enquadrado no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020, que tem como desígnio “Tornar a Segurança Rodoviária uma prioridade para todos os Portugueses”.
O PENSE prevê a realização de campanhas de sensibilização em simultâneo com operações de fiscalização, em locais onde ocorrem regularmente infrações que representam um risco acrescido para a ocorrência de acidentes.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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