NACIONAL
GNR LANÇA OPERAÇÃO “NATAL E ANO NOVO” JÁ A PARTIR DE SEXTA-FEIRA (15 DE DEZEMBRO)
A GNR inicia na sexta-feira a operação “Natal e Ano Novo” com um reforço do policiamento para combater a criminalidade e do patrulhamento rodoviário nas estradas de maior tráfego do país, indicou hoje a corporação.
A GNR inicia na sexta-feira a operação “Natal e Ano Novo” com um reforço do policiamento para combater a criminalidade e do patrulhamento rodoviário nas estradas de maior tráfego do país, indicou hoje a corporação.
Aoperação, que se prolonga até 02 de janeiro, pretende “combater a criminalidade e intensificar o patrulhamento rodoviário nas vias de maior tráfego” durante o período de Natal e Ano Novo para “garantir as festividades e as deslocações em segurança” em todo o país.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana refere que o combate à criminalidade e à sinistralidade rodoviária constitui-se como “uma prioridade estratégica” para a GNR, sendo empenhadas nesta operação várias valências em ações de patrulhamento, sensibilização e fiscalização que visam “a diminuição da criminalidade em geral e da sinistralidade rodoviária, para garantir a fluidez do tráfego e para o promover o apoio dos utentes nas vias”.
Segundo a GNR, a operação dará especial atenção à prevenção de ilícitos criminais através de ações de sensibilização e patrulhamento e o reforço do policiamento de proximidade junto das pessoas mais vulneráveis, e a ações de fiscalização orientadas para os locais de maior fluxo rodoviário, especialmente nos períodos do Natal e do Ano Novo.
Nas estradas, a GNR estará “particularmente atenta” aos comportamentos de risco dos condutores, nomeadamente o excesso de velocidade, condução sob o efeito do álcool, manobras perigosas, uso do telemóvel ao volante, do cinto de segurança e das cadeirinhas para bebés.
A PSP também vai reforçar a partir de sexta-feira e até 02 de janeiro o policiamento e a fiscalização no âmbito da operação “Polícia Sempre Presente: Festas em Segurança 2023-2024”.
Na terça-feira, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) lançou a campanha “O melhor presente é estar presente” para apelar a todos os que circulam nas estradas e ruas que o façam em segurança.
O presidente da ANSR explicou que as campanhas de Natal e Ano Novo deste ano “são mais duras do que o costume ao representarem uma outra face dos acidentes rodoviários que são uma face que normalmente está oculta a todos, que é o socorro e o que se passa nos hospitais portugueses”.
A operação de Natal e Ano Novo da PSP e GNR tem dois períodos considerados mais críticos devido ao presumível aumento do tráfego rodoviário, designadamente entre 22 e 26 de dezembro e 29 de dezembro e 02 de janeiro.
NACIONAL
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.
“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.
Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.
O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
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