NACIONAL

GNR VAI REFORÇAR VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DAS FLORESTAS

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza até 30 de novembro a Operação “Floresta Segura 2024”, reforçando ações de sensibilização, vigilância e fiscalização das zonas florestais no âmbito da prevenção e deteção de incêndios rurais.

Online há

12 meses atrás

2024-02-05

Em comunicado, a GNR adianta que a operação, que teve início na quinta-feira e termina em 30 de novembro, visa igualmente a “investigação de causas e os crimes de incêndio florestal e validação das áreas ardidas, para prevenir, detetar, combater e reprimir atividades ilícitas, garantindo a segurança das populações, dos seus bens e a preservação do património florestal”.

De acordo com a GNR, desde o ano de 2013 e até 2023, verificou-se uma evolução positiva no que diz respeito à redução, não só do número de ignições, mas também da própria área ardida, registando-se menos 46% de incêndios rurais e menos 72% de área ardida, relativamente à média anual do período.

O ano de 2023 apresentou, segundo a GNR, o valor mais reduzido em número de incêndios rurais e o 3.º valor mais baixo no que à área ardida diz respeito, desde 2013.

Quanto às causas dos incêndios, a guarda indica que a realização de queimas e queimadas representam cerca de 32% das situações.

“Nesse sentido e para 2024, constitui uma prioridade reduzir o número de ignições, através de ações de sensibilização e demonstração do uso correto do fogo, particularmente direcionada aos concelhos em que se contabilizaram mais de 100 ignições, nomeadamente, Ponte da Barca, Paredes, Vila Nova de Gaia, Amarante, Penafiel, Lousada, Gondomar, Montalegre, Fafe, Arcos de Valdevez, Vila Verde e Marco de Canaveses”, refere a GNR.

As ações terão a colaboração da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Na operação “Floresta Segura 2023”, a GNR deteve 63 pessoas e identificou 970 pelo crime de incêndio florestal, tendo sido registadas 3.292 contraordenações por queimas, falta de limpeza de terrenos e queimadas.

Num balanço da operação “Floresta Segura 2023” divulgado em 13 de janeiro, a GNR referiu que no ano passado foram registados 4.332 crimes de incêndio florestal.

KeywordsFLORESTA FOGOS E INCÊNDIOS GNR NACIONAL SEGURANÇA

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

2025-01-28

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

2025-01-27

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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