O Governo vai financiar a 100% até ao limite de 150 mil euros a reconstrução e reabilitação de casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios que, na semana passada, atingiram sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal.
Quando o valor das obras ultrapassar os 150 mil euros, o executivo liderado por Luís Montenegro vai financiar esse excedente em 85%, revelou hoje o ministro Adjunto e da Coesão Territorial no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu em Lisboa.
Castro Almeida salientou que as casas afetadas são, na sua maioria, pequenas e em ambiente rural, e a “esmagadora maioria” terá custos de reedificação inferiores aos 150 mil euros.
O governante salientou que o apoio do Governo só abrangerá habitações permanentes, ficando excluídas as restantes.
A reconstrução e reabilitação das habitações ficará a cargo do proprietário ou do município, optando o Governo PSD por não delegar essa tarefa nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) por considerar que a sua vocação “não é serem empreiteiros”, explicou.
Castro Almeida revelou que o levantamento dos danos causados pelos incêndios, que está a cargo dos municípios em articulação com as CCDR, está em curso em 69 municípios e 291 freguesias.
“Na próxima semana teremos cerca de 90% dos levantamentos concluídos”, estimou.
Ainda de acordo com o ministro, ainda não é possível precisar o número de casas e fábricas afetadas pelos fogos, mas será “superior a 50 e bastante inferior a 100”.
