INTERNACIONAL
GUERRA: TRINTA E SEIS PAÍSES APOIAM TRIBUNAL ESPECIAL PARA JULGAR PUTIN
Um grupo de 36 países, incluindo Portugal, formalizou esta sexta-feira o apoio à criação de um tribunal especial para julgar o presidente russo, Vladimir Putin, pelo crime de agressão contra a Ucrânia. O órgão judicial terá sede em Haia e visa responsabilizar a liderança de Moscovo e os seus aliados.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros do Conselho da Europa aprovaram, em reunião anual, o compromisso para a instauração de um tribunal internacional especial destinado a julgar o crime de agressão à Ucrânia. A iniciativa conta com o aval de 36 países e da União Europeia, embora quatro Estados-membros do bloco comunitário — Bulgária, Hungria, Malta e Eslováquia — não tenham subscrito o documento. O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, classificou o momento como um “ponto de não retorno” na exigência de justiça pelos quatro anos de conflito, afirmando que Vladimir Putin será formalmente responsabilizado como criminoso.
O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, instou as nações signatárias a acelerarem os procedimentos legislativos e o financiamento do órgão, que já conta com uma verba inicial de dez milhões de euros assegurada por Bruxelas. O tribunal focar-se-á na cadeia de comando do Estado agressor, admitindo a extensão de processos a altos responsáveis da Bielorrússia e da Coreia do Norte.
