JUSTIÇA: GOVERNO ADMITE TAXAS (AINDA) “MAIS CARAS” PARA “TRAVAR ABUSOS”
A ministra da Justiça admitiu hoje vir a aumentar algumas taxas de justiça, como forma de racionalização e gestão e...
AGRICULTURA: GOVERNO VAI APOIAR A RENOVAÇÃO DE MAIS DE 2500 TRATORES
O processo de apoio à renovação do parque de tratores agrícolas está concluindo, somando-se mais de 2.500 candidaturas aprovadas, distribuídas...
SANDRA MAXIMIANO PODERÁ VIR A SER A NOVA PRESIDENTE DA ANACOM
O ministro das Infraestruturas confirmou esta quarta-feira que o Governo convidou a economista Sandra Maximiano para ser a nova presidente...
GOVERNO QUER ALTERAR LEI DA ÁGUA PARA PODER INTERVIR NOS CONSUMOS
O Governo pretende entregar no próximo mês no parlamento uma proposta de alteração à lei da água que lhe permita...
GOVERNO APROVA PLANO DE AÇÃO DA ESTRATÉGIA DE COMBATE À POBREZA ATÉ 2025
O Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de ação para o período 2022-2025 no âmbito da Estratégia Nacional de...
GOVERNO APROVA NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE ELETRICIDADE
O Conselho de Ministros aprovou hoje o novo modelo de financiamento da tarifa social da eletricidade, passando a ser comparticipada...
RUI RIO ACUSA COSTA DE MENTIR QUANTO À SUA POSIÇÃO SOBRE AEROPORTO
O ex-presidente do PSD Rui Rio acusou esta terça-feira o primeiro-ministro de mentir quanto às razões que o levaram a...
ANEBE PEDE AO GOVERNO QUE NÃO AUMENTE IMPOSTO SOBRE BEBIDAS ÁLCOOLICAS
A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) pediu ao Governo que, no âmbito do Orçamento do Estado para...
GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP),...
GOVERNO VAI “PONDERAR” PROPOSTAS SOBRE AS RENDAS E PROMETE “DECISÃO EQUILIBRADA”
A Ministra da Habitação disse hoje que o Governo vai “ponderar” e “avaliar” as propostas apresentadas pelas várias entidades sobre...