Os antigos presidente e vice-presidente da Câmara de Montalegre foram hoje pronunciados a julgamento na leitura da decisão instrutória do processo que envolve cerca de 70...
O Tribunal da Relação condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão e uma formação em competências parentais a mãe de 43 anos que...
O Tribunal de Setúbal condenou hoje dois dos quatro arguidos envolvidos no homicídio do pianista Pedro Queiroz, em março de 2023, à pena máxima de 25...
O Tribunal da Relação do Porto condenou a Ryanair ao pagamento do subsídio de férias e de Natal aos tripulantes de cabine, segundo comunicado do sindicato...
O Ministério Público arquivou os processos contra dois padres nos Açores, que estavam a ser investigados por alegado abuso sexual de menores, porque "as acusações não...
O atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos começam a ser julgados em 17 de...
A Associação Nacional de Sargentos da Guarda anunciou hoje que vai recorrer “o mais rápido possível” ao Tribunal Constitucional, uma vez que o aumento de 300...
O Ministério Público (MP) acusou cinco arguidos, incluindo uma notária e o gerente de uma sociedade comercial, de burla e de outros crimes económicos, alegadamente cometidos...
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal morreu hoje, aos 68 anos, no Hospital de São João, no Porto, depois de ter estado várias semanas internada...
O tribunal condenou hoje oito dos 11 ativistas do movimento Climáximo envolvidos no bloqueio da avenida Duarte Pacheco, em Lisboa, em dezembro de 2023, a uma...