MONTALEGRE: EX-DIRETOR DE ESCOLAS CONDENADO POR ABUSO DE PODER
O Tribunal de Montalegre condenou o ex-diretor do Agrupamento de Escolas Doutor Bento da Cruz a uma pena de multa...
MONTALEGRE: AUTARCAS ABSOLVIDOS DO CRIME DE PREVARICAÇÃO
O presidente e o vice-presidente da Câmara de Montalegre foram absolvidos de um crime de prevaricação pelo qual estavam a...
RELAÇÃO DE LISBOA CONDENA EX-MINISTRO MANUEL MARIA CARRILHO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou hoje o ex-ministro Manuel Maria Carrilho a três anos e nove meses...
CASOS DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM PORTUGAL AUMENTARAM QUASE 40% EM 2021
Os casos de tráfico de seres humanos sinalizados em Portugal aumentaram quase 40% no ano passado em relação a 2020,...
TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA ORDENA A SUSPENÇÃO IMEDIATA DA INVASÃO RUSSA
O Tribunal Internacional de Justiça (TJI), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), deu razão à Ucrânia, ordenando esta quarta-feira...
ANGOLA: INVESTIGAÇÃO RELACIONA ÁLVARO SOBRINHO COM O DESVIO DE 750 MILHÕES
Uma investigação editorial divulgou esta terça-feira novos documentos sobre a participação do Banco Espírito Santo Angola e do seu antigo...
MOGADOURO: EX-AUTARCA ACUSADO DE PREVARICAÇÃO DECLARA-SE ‘SERENO’ QUANTO AO PROCESSO
O antigo presidente da Junta de Freguesia de Penas Roias, no concelho de Mogadouro, acusado de um crime de prevaricação,...
TRIBUNAL DE COIMBRA ABSOLVE 38 ARGUIDOS EM PROCESSO DE ‘TV PIRATA’
O Tribunal de Coimbra decidiu absolver todos os 38 arguidos envolvidos em processo de ‘boxes’ de televisão ilegais, por considerar...
FAFE: HOMEM CONDENADO A OITO ANOS DE PRISÃO POR VIOLAÇÃO DA ENTEADA
O Tribunal Judicial de Guimarães condenou hoje um marmorista de Fafe a oito anos de prisão por seis crimes de...
JUSTIÇA: GRUPO DE TRABALHO PEDE MAIS JUÍZES PARA OS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
Mais juízes afetos aos Tribunais Centrais Administrativos (TCA) e mais assessores, a criação de secções especializadas e um regime processual...