O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a indemnização de um milhão de euros que o FC Porto tinha de pagar ao Benfica no processo cível...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a 14 anos de prisão de um homem que abusou sexualmente da filha da companheira por 142...
As decisões judiciais de primeira instância vão passar a estar disponíveis online no próximo ano, com a aplicação de técnicas de inteligência artificial na anonimização de...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para a ameaça a "uma comunicação social livre e independente" que representa o haver órgãos na...
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a ação de impugnação do juiz negacionista Rui Fonseca e Castro contra a deliberação do Conselho Superior da Magistratura de...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um juiz de Vila Nova de Famalicão a 20 meses de prisão, com pena suspensa, por...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que a decisão instrutória da Operação Marquês terá repercussões na justiça e na política e reconhece ser incompreensível...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje provimento aos recursos apresentados pelas defesas de Rosa Grilo e de António Joaquim, mantendo a decisão da Relação...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide esta quinta-feira sobre os recursos interpostos pelas defesas de Rosa Grilo e de António Joaquim, condenados à pena máxima...
