A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje quatro pessoas no âmbito da “Operação Lúmen”, que investiga um esquema criminoso de viciação de contratos públicos para iluminações festivas.
Entre os detidos estão um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de uma associação e um funcionário público. Em causa estão crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa.
A investigação, liderada pela Diretoria do Norte e titulada pelo DIAP Regional do Porto, aponta para adjudicações ilegais que ascendem a oito milhões de euros. O esquema envolvia a obtenção de informação privilegiada a troco de subornos, subvertendo as regras de concorrência.
Foram realizadas 26 buscas em várias zonas do país, abrangendo empresas e entidades públicas, incluindo pelo menos 10 autarquias como Lisboa, Maia, Lamego e Tavira. Na operação participaram 120 investigadores, magistrados e peritos financeiros e informáticos. Os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para aplicação das medidas de coação.
A megaoperação é considerada uma das maiores de sempre da Polícia Judiciária na área da criminalidade económico-financeira. De acordo com a nota oficial, a rede atuava de forma “sistémica e organizada”, garantindo que a empresa visada vencesse concursos públicos para iluminações de Natal e outras festividades locais através de contrapartidas financeiras a elementos das entidades adjudicantes.
O processo teve origem numa denúncia que expôs a subversão das regras de transparência no mercado. Com a mobilização de peritos financeiros, a PJ procura agora rastrear o fluxo dos subornos e identificar se existem mais municípios envolvidos no esquema. Os interrogatórios judiciais, que decorrerão no Porto, deverão clarificar o grau de implicação de cada um dos suspeitos e a extensão dos danos causados aos cofres públicos pela viciação destes procedimentos de contratação.
