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LISBOA: MAIORIA DOS SEM-ABRIGO SÃO IMIGRANTES

Entre a Gare do Oriente e a estação do Cais de Sodré, passando pelo Rossio, em Lisboa, as tendas e pequenos abrigos feitos de cartão aglomeram-se, com imigrantes a ultrapassarem o número de portugueses a viver nas ruas.

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Entre a Gare do Oriente e a estação do Cais de Sodré, passando pelo Rossio, em Lisboa, as tendas e pequenos abrigos feitos de cartão aglomeram-se, com imigrantes a ultrapassarem o número de portugueses a viver nas ruas.

Todos os imigrantes sem-abrigo abordados pela Lusa esta semana não tinham documentos, embora alguns tivessem deixado para trás um trabalho no Alentejo.

Vieram do Brasil, Índia, Nepal, Marrocos, Gâmbia, Senegal, Angola e muitos outros países, alguns só conseguem comunicar em inglês, e, apesar de a vida em Lisboa não lhes estar a correr bem, sobretudo com o vento e a chuva de inverno, raros são os que querem voltar para os seus países, já que acreditam que vão trabalhar e organizar as suas vidas aqui.

Por enquanto, vivem da ajuda de organizações, como a Comunidade Vida e Paz, uma das mais representativas de apoio aos sem-abrigo.

Todas as noites, nos dias úteis, pelas 20:00, as carrinhas da comunidade saem de perto da Avenida dos Estados Unidos da América rumo a vários pontos de Lisboa, carregadas de sandes, iogurtes, mantas e outros bens, como vestuário, que sabem que os sem-abrigo sinalizados necessitam.

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Na noite em que a Lusa acompanhou os voluntários da comunidade, foram distribuídos 190 sacos com sandes, numa rota onde a maioria são imigrantes.

“Agora, até já temos sandes só de queijo”, afirma a voluntária Joana, sinalizando que há muitos imigrantes de religião muçulmana, que não comem fiambre, porque é de carne de porco. “No pork”, avisam.

“Os imigrantes justificam uma boa parte do crescimento significativo do número dos sem-abrigo”, nos últimos anos, afirma Celestino Cunha, coordenador “das voltas” da Comunidade Vida e Paz. O crescimento estimado por esta organização é de 25%.

Wiston Dyone, brasileiro, 39 anos, chegado do Brasil em 2019, o único sem-abrigo estrangeiro que aceitou ser filmado, ao lado do português Arlindo Jesus, seu companheiro de infortúnio, justifica o estar ali: “Estou passando por uns momentinho mau. Há uns quase cinco meses terminei um casamento, perdi duas filhas no último ano”, contou à Lusa, poucos dias depois de sair da prisão, onde passou o Natal e o Ano Novo “por briga” e por ter partido uma montra.

“E ainda me ficam ligando quase todos os dias para pagar 430 euros para enterrar a minha filha, que nem eu tinha. Amanhã vou lá ver o que é que aconteceu com isso. (…) nem o luto respeitaram”, queixa-se.

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Mas, assegura que está a tentar “readaptar-se”. Afirmando que trabalha desde os 14 anos, conta que, em Portugal, já trabalhou “com obra, com pintura” e cita os nomes das empresas que o empregaram, pagando apenas cinco euros à hora, o mesmo que recebia em 2009, da outra vez que esteve em Portugal. “Um absurdo”, refere.

No Brasil tinha vida boa, garante, mas veio por causa dos filhos, que estavam em Peniche.

“Então, eu escolhi Portugal para minha casa e vou-me adaptar”, afirma.

O regresso ao seu país, apesar da situação difícil em que vive, está fora de questão para Wiston.

“Eu tenho o meu coração aqui” e, “até a tempestade passar, a gente tem de tentar aprender com ela”, diz, à porta da tenda de Arlindo, junto do viaduto da Avenida Infante Dom Henrique, que protege dezenas de tendas do lado de terra e de rio. O importante para Wiston Dyone “é não ficar parado”, pois, dentro de “uma semana, no máximo”, espera sair da rua.

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Por enquanto, perdeu o passaporte e todos os documentos no dia da briga de dezembro, que o levou à prisão. Agora, pedem-lhe um documento com foto para tratar do visto CPLP e não tem.

Arlindo de Jesus vai assistindo tranquilamente à conversa. Quando se pergunta quantos imigrantes existem ali, diz: “Aqui tem três ou quatro brasileiros, meia dúzia de portugueses e o resto são nepaleses, indianos e tem aqui muitos marroquinos”.

Arlindo, de 42 anos, natural de Guimarães, também tem a esperança de sair dali, mas queixa-se que os trabalhos que arranja, a descarregar “uns camiões dos chineses”, pelos quais lhe pagam entre 10 e 30 euros por dia, não lhe dá para pagar uma casa. Caiu na rua em 2016, até já conseguiu sair, mas acabou por voltar, conta.

Mais adiante, no Largo de São Carlos, debaixo de uma arcada, está Sarabjit Singh. Descalço, coberto por uma manta aos quadrados, que lhe esconde as pernas despidas sobre o papel de cartão onde se deita, uma delas com uma grande ferida num joelho inchado, o jovem indiano conta que escorregou num dia de chuva nas pedras da calçada portuguesa e esteve mal. Não foi ao hospital, mas procurou uma farmácia ali perto e encontrou o apoio que lhe permitiu melhorar.

Veio de Odemira, onde trabalhava na agricultura, à procura de mais emprego em Lisboa, mas perdeu documentos, não fala português, já não tem telemóvel, nem sapatos, nem calças e de vestuário só o que tem vestido, um blusão de tecido e uma camisa.

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“Nos próximos sete dias não posso trabalhar”, conta, com ar assustado, confessando estar a precisar de ajuda.

Quando a voluntária Alexandra lhe deu uns ténis número 41, tentou calçá-los a todo o custo, mas não serviram e os seus olhos, que por momentos ganharam um certo brilho, voltam a perdê-lo.

Mesmo assim, o imigrante não equaciona sequer a possibilidade de voltar para a Índia.

“Não, eu vou evoluir, eu realmente acredito que vou conseguir trabalhar”, assegura.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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