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LISBOA: MORADORES DENUNCIAM MESQUITA EM ARROIOS

Uma denúncia da associação de moradores Vizinhos de Arroios, em Lisboa, sobre a abertura de uma mesquita num prédio de habitação motivou esta sexta-feira uma visita técnica do Serviço Municipal de Proteção Civil, para avaliar várias questões, inclusive a segurança.

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Uma denúncia da associação de moradores Vizinhos de Arroios, em Lisboa, sobre a abertura de uma mesquita num prédio de habitação motivou esta sexta-feira uma visita técnica do Serviço Municipal de Proteção Civil, para avaliar várias questões, inclusive a segurança.

“Não tive informação que algum dos serviços tivesse identificado a necessidade de encerramento imediato, portanto não foi tomada nenhuma medida cautelar imediata, sem prejuízo de, depois de uma melhor análise, poder vir a ser determinada qualquer medida, inclusive o encerramento”, afirmou à Lusa a diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara de Lisboa, Margarida Castro Martins.

De acordo com esta responsável, a visita técnica foi realizada na sequência de uma denúncia da associação de moradores Vizinhos de Arroios sobre a abertura de uma nova mesquita na Rua Maria Andrade, nº 46, que está instalada numa fração comercial de um prédio de habitação, composta por um piso térreo e uma cave, totalizando 417 metros quadrados.

A associação Vizinhos de Arroios, que denunciou a situação também à junta de freguesia, disse que a informação por parte da comunidade do Bangladesh é de que “este espaço terá capacidade para acolher cerca de 1.200 pessoas”.

Referindo que esta denúncia “mereceu preocupação”, a diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil indicou que a resposta do município passou por uma visita técnica ao local, que foi realizada esta tarde, entre as 15:00 e as 16:30, para avaliar a situação, com a presença de elementos do Regimento de Sapadores Bombeiros, da Polícia Municipal, da Direção Municipal de Urbanismo, da Direção Municipal de Mobilidade e da Junta de Freguesia de Arroios.

Margarida Castro Martins disse que há preocupações relacionadas com a presença de mais pessoas na rua, nomeadamente constrangimento ou altercação da ordem pública, questões de mobilidade, de segurança contra incêndios e de adequação do licenciamento urbanístico para o uso do imóvel para culto.

A avaliação técnica vai concluir “se há condições de segurança ou legais que permitam manter aberto ou obriguem a encerrar” este local de culto, apontou a responsável da Proteção Civil, referindo que, no início da próxima semana, irá receber os contributos de todos os serviços municipais envolvidos, com a devida análise e conclusões, para fazer uma proposta neste âmbito e remeter para o departamento de Urbanismo.

Sem adiantar detalhes sobre a situação, fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa, sob presidência de Carlos Moedas (PSD), confirmou à Lusa a visita de responsáveis do município ao local da nova mesquita.

Atualmente, as mesquitas da Mouraria — zona que concentra uma significativa comunidade oriunda do Sul da Ásia, na maioria do Bangladesh, Índia, Nepal e Paquistão — não conseguem acolher todos os que as procuram, que fazem fila no exterior, verificando-se a existência de espaços de culto informais em garagens ou lojas.

Em 2012 surgiu um projeto para a construção de uma nova mesquita na Mouraria, que está, desde então, envolto em protestos e atrasos.

Inicialmente estava prevista a demolição de edifícios para a criação de uma praça que permitisse aceder ao local de culto através de uma passagem pedonal entre a Rua da Palma e a Rua do Benformoso.

Três anos depois, em 2015, o assunto voltou a ser discutido na Câmara de Lisboa, que pediu à assembleia municipal que aprovasse a declaração de utilidade pública da expropriação dos prédios necessários à execução do projeto – proposta que foi aprovada por unanimidade.

Desde então, nada avançou e a Assembleia Municipal de Lisboa está, neste momento, a produzir um parecer sobre o assunto, na sequência de audições a várias organizações com intervenção nesta área, inclusive a Comunidade Islâmica de Lisboa (CIL).

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VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

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A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.

O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.

“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.

O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.

Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.

O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.

Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.

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PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

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A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.

Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.

A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.

A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.

“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.

O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.

O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.

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