Ligue-se a nós

NACIONAL

MAIS DE 300 DENTISTAS DISPONIBILIZARAM-SE PARA APOIAR REFUGIADOS

Mais de 300 dentistas inscreveram-se numa plataforma de apoio ativada pela Ordem dos Médicos Dentistas para ajudar refugiados ucranianos, disponibilizando cuidados de saúde oral e até alojamento e postos de trabalho, avançou esta quinta-feira à Lusa a Ordem.

Online há

em

Mais de 300 dentistas inscreveram-se numa plataforma de apoio ativada pela Ordem dos Médicos Dentistas para ajudar refugiados ucranianos, disponibilizando cuidados de saúde oral e até alojamento e postos de trabalho, avançou esta quinta-feira à Lusa a Ordem.

Deste grupo de médicos dentistas inscritos na plataforma, pelo menos 50 têm disponibilidade para garantir alojamento e um posto de trabalho, à exceção de médico dentista, para refugiados ucranianos.

Através desta plataforma, os refugiados ucranianos podem receber cuidados de saúde oral, adiantou a OMD.

Questionada pela agência Lusa se tem recebido contactos de médicos dentistas ucranianos, a OMD afirmou que recebeu alguns contactos de profissionais, ou seus representantes, sobretudo com pedidos de informação sobre o processo de inscrição na Ordem.

“A OMD está solidária com o povo ucraniano e tem feito diligências várias para apoiar os refugiados em articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com o Alto Comissariado para os Refugiados”, refere numa resposta escrita à agência Lusa.

O bastonário da OMD, Miguel Pavão, já reuniu com 35 dentistas ucranianos a exercer em Portugal para aferir necessidades quer de materiais, de trabalho ou de alojamento para ajudar os refugiados que chegam da Ucrânia.

No que respeita ao exercício da medicina dentária em Portugal, a OMD esclarece que é obrigatória a inscrição na Ordem, sublinhando que “existem procedimentos que têm de ser seguidos e respeitados”.

Como é um processo demorado, e no caso de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito armado na Ucrânia concedida ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29 -A/2022, de 1 de março (redação atual), a OMD está a estudar o enquadramento legal de forma a implementar as medidas de simplificação de etapas dos processos que venham a ser apresentados pelos candidatos abrangidos pelo regime referido”, salienta.

Para este efeito, a OMD tem acompanhado a implementação da legislação aprovada pelo Governo nesta matéria, em especial o Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março que estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária, no âmbito do conflito armado na Ucrânia.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Óscar Gaspar, afirmou que já foram abordados para acolher médicas dentistas ucranianas, mas ressalvou que os hospitais têm de cumprir “todas as regras quer do país, quer das autoridades de saúde, como também das ordens profissionais”.

“Já fomos abordados em diversas circunstâncias para acolher médicas dentistas ucranianas e os contactos tiveram resultado positivo“, disse Óscar Gaspar, adiantando que, apesar de não poderem exercer a profissão, enquanto não forem reconhecidas pela Ordem, já foram acolhidas em instituições de saúde privadas.

“Logo que cumpram todos os trâmites que formalmente sejam obrigados a cumprir poderão exercer em Portugal também a sua profissão”, salientou o presidente da APHP.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Online há

em

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

LER MAIS

NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Online há

em

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

LER MAIS
RÁDIO ONLINE
LINHA CANCRO

DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% INSPIRATION


WEBRADIO 100% DANCE

KEYWORDS

NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL

MAIS LIDAS