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MIRANDA DO DOURO: ANO LETIVO INICIA APENAS COM 2 ALUNOS EM PALAÇOULO

A escola do 1.º ciclo de Palaçoulo, em Miranda do Douro, prepara-se para iniciar o ano letivo com dois alunos, atividades extracurriculares e a perspetiva de manter aberto o estabelecimento no próximo ano.

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A escola do 1.º ciclo de Palaçoulo, em Miranda do Douro, prepara-se para iniciar o ano letivo com dois alunos, atividades extracurriculares e a perspetiva de manter aberto o estabelecimento no próximo ano.

No caso da escola de Palaçoulo, que fica situada na aldeia mais industrializada do distrito de Bragança e onde não há praticamente desemprego, esta situação de “fecha e não fecha” começou no ano letivo 2010/2011, quando 12 alunos frequentaram o estabelecimento de ensino. Mas agora o número de crianças “é o mais baixo de sempre”, com apenas dois alunos que vão frequentar o 2.º e 3.º anos do 1.º ciclo do ensino básico.

Para assegurar o ensino a estes dois alunos haverá seis professores, designadamente para o ensino básico, educação física, tecnologias de informação e comunicação, educação musical, inglês e mirandês.

“A escola de Palaçoulo é um caso ‘sui generis’. Este estabelecimento de ensino está em regime especial de funcionamento desde 2010. Significa isto que carece de uma autorização anual do senhor secretário de Estado [da Educação] para poder continuar a funcionar. Não há dúvida que é um caso único, e que tem a ver com a resiliência dos pais e encarregados de educação desta freguesia” em manter o estabelecimento de ensino aberto, explicou à Lusa o diretor do Agrupamento de Escola de Miranda do Douro (AEMD), António Santos.

O responsável referiu que tem sido “uma luta” manter a escola aberta, o que envolve o AEMD, município, pais e encarregados de educação.

“Para nós, cada aluno é uma preciosidade. Estamos numa região do interior onde o declínio da população é notório e tentamos preservar e apoiar todos os alunos que temos. O nosso lema é que nenhum deles fica para trás”, concretizou António Santos.

O diretor está ciente que na escola do 1.º ciclo de Palaçoulo há muito poucos alunos e aqui colocam-se “questões importantes do foro pedagógico”.

“Trabalhar com um número de alunos tão reduzido, em termos pedagógicos, é uma questão que nos preocupa e levanta questões sérias. Por outro lado, aumenta as nossas obrigações porque nós temos de prestar aos dois alunos o mesmo apoio e atividades extracurriculares e experiência pedagógicas da mesma forma que numa escola grande e com muitas turmas, e vamos fazê-lo porque não queremos perder estes alunos”, vincou o responsável.

De acordo com António Santos, a escola continua a ser “símbolo” da freguesia, onde há “pessoas muito resilientes, e tudo tem a ver com o dinamismo industrial da própria aldeia”.

Do lado do município de Miranda do Douro acredita-se que o número de alunos poderá aumentar já no próximo ano letivo, estando mesmo programadas “para breve” obras de requalificação da escola do 1.º ciclo de Palaçoulo.

“A comunidade não abdica da escola na freguesia. É compressível que pais e encarregados de educação, e população em geral, pretendam que a escola se mantenha em Palaçoulo. Estamos convictos que já a partir do próximo ano letivo a escola vai ter mais alunos e vamos avançar em breve com obras de requalificação do edifício”, disse à Lusa o vice-presidente e vereador da Educação da Câmara de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues.

Segundo o autarca, quando os pais perceberem que os alunos de Palaçoulo têm as mesmas condições das dos de outros estabelecimentos de ensino que fazem parte do agrupamento de Miranda do Douro “vão deixá-los ficar nesta escola”.

“Tentaremos sempre manter a escola em funcionamento, mesmo com dois ou mais alunos, com refeições gratuitas e todas as atividades extracurriculares, envolvendo todos os professores”, frisou o autarca.

Nuno Rodrigues referiu ainda que “a existência de uma escola é um chamariz para quem se queira fixar nesta localidade industrial”, havendo casais jovens de outros países à procura de trabalho que naquela freguesia pretendem constituir família.

Já Sérgio Gonçalves, pai e encarregado de educação de um dos dois alunos que vai frequentar aquela escola, indicou que o convívio entre as crianças vai continuar e que as novas tecnologias os mantêm em contacto, e as brincadeiras na praça da aldeia não acabam porque o dia não é passado toda na escola, garantindo que estes estudantes “são privilegiados”, porque têm um professor do 1.º ciclo só para eles.

“Apesar de agora serem poucos alunos, já no próximo ano, provavelmente, a estes dois irão juntar-se mais seis e a escola segue o seu percurso normal. Tenho uma filha que frequenta o último ano do pré-escolar e vai manter-se em Palaçoulo, caso a escola se mantenha aberta”, afirmou o pai, empresário do ramo da tanoaria.

Sérgio Gonçalves dá como exemplo a sua empresa que dá trabalho a meia centena de pessoas e defende que para cativar mais mão de obra é “necessário ter uma escola para fixar pessoas”.

O presidente da Junta de Freguesia de Palaçoulo, Gualdino Raimundo, lembrou que as escolas são importantes em todas as freguesias, e considerou que existirem neste ano letivo dois alunos no 1.º ciclo é uma situação transitória.

“Independentemente do número de alunos, a escola em Palaçoulo faz todo o sentido. Há uma maior proximidade entre pais/encarregados de educação com os alunos”, enfatizou.

O autarca garante que também há pais que entendem que os seus filhos têm outras possibilidades noutras escolas. O agrupamento é todo o mesmo e existe a possibilidade de escolha entre as escolas do 1.º ciclo: na sede do concelho, na vila de Sendim e na freguesia de Palaçoulo.

“Todos acreditam que a escola não irá fechar e que o número de alunos vai mesmo aumentar”, concluiu.

De acordo com os dados provisórios dos Censos 2021, Palaçoulo conta com 567 habitantes, dos quais 35 são crianças dos 0 aos 14 anos.

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POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM

Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

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Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.

Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.

“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.

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DOURO: RESTRIÇÕES A NOVAS PLANTAÇÕES E APOIOS À MODERNIZAÇÃO

Associações do Douro, região com fortes restrições a novas plantações de vinha, defendem que os apoios financeiros devem ser aplicados na modernização da viticultura, como a mecanização, a rega ou na resiliência das castas às alterações climáticas.

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Associações do Douro, região com fortes restrições a novas plantações de vinha, defendem que os apoios financeiros devem ser aplicados na modernização da viticultura, como a mecanização, a rega ou na resiliência das castas às alterações climáticas.

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, defendeu hoje, em entrevista ao jornal Público, que “terá de haver um travão” nos apoios para novas plantações de vinha, através dos programas VITIS (Regime de Apoio a Reconversão e Reestruturação da Vinha) ou do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), questionando se algum português percebe que se esteja a dar recursos financeiros para plantar vinha e depois para arrancar vinha ou para o vinho ser destilado.

O ministro adiantou que até agora já se gastou em destilação 60 milhões de euros, um número que considerou “brutal”, e disse que “já se deveria ter parado há muito os apoios para vinha nova”.

António Filipe, da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP), afirmou à agência Lusa que não faz sentido fazer novas plantações para produzir vinho que, depois, não é vendido.

Este responsável lembrou que algumas regiões vitícolas do país, como por exemplo o Douro, “fecharam-se relativamente a estes aumentos, não estão sequer a utilizar 1%”.

O regime de autorizações de plantação prevê que, anualmente e de forma graciosa, sejam disponibilizadas autorizações para novas plantações, correspondentes a 1% da superfície total efetivamente plantada com vinhas à data de 31 de julho do ano anterior.

“Outra coisa é o apoio financeiro à reestruturação de vinhas existentes e aí a nossa posição é clara. Nós precisamos de continuar a ter este apoio para reestruturar vinhas. Não com o objetivo de produzir mais, é sobretudo com o objetivo de atualizar métodos de produção, implementar processos de mecanização, de rega, de melhoria da resiliência das castas às alterações climáticas, tudo isto dentro da mesma área existente, não estamos a falar em aumentar a vinha, mas sim em reestruturar o existente”, sublinhou.

E defendeu que esta reestruturação é “absolutamente crucial para o futuro do setor vitivinícola português”.

“O Douro foi a única região que, de alguma forma, acautelou esse aumento de área de vinha, coisa que o restante país vitícola não acomodou e tem estado a aumentar essa área”, afirmou Rui Paredes, da Federação Renovação do Douro.

Para este dirigente de uma associação representativa da produção, a posição do ministro “faz todo o sentido”, considerando que é “um contrassenso” estar-se a financiar o aumento da área de vinha, para depois se vir “pedir dinheiro para fazer uma destilação, porque há excessos ou porque não se vende”.

“E eu penso que o país deveria de, uma vez, equacionar se faz sentido continuar a aumentar a área de vinha. O Douro já tomou a iniciativa de ser um aumento só marginal ou seja, estamos a falar em 4,4 hectares, não tem grande significado comparativamente com o resto do país”, apontou.

Na sua opinião, não tem sentido estar a financiar o aumento da capacidade produtiva e concorda que o caminho passa pela modernização.

“Os recursos humanos e da mão-de-obra são um problema que temos diariamente e, se não for feito nada, se não modernizarmos, se não otimizarmos alguns trabalhos vai ser muito complicado no futuro. Cada vez mais temos que nos preparar para uma crise na questão dos recursos humanos”, frisou.

Ainda relativamente à entrevista do ministro, Rui Paredes disse concordar com a simplificação dos processos, nomeadamente a questão do pedido único para viticultores e agricultores que tenham dimensões mais pequenas, considerando que “faz todo o sentido essa simplificação”.

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