REGIÕES
MIRANDA DO DOURO: AUTARQUIA LANÇA CONCURSO PARA NOVO MATADOURO
A Câmara de Miranda do Douro lançou hoje o concurso público para a construção do Matadouro do Planalto, por cerca de 4,6 milhões de euros, segundo um anúncio publicado em Diário da República (DR).

A Câmara de Miranda do Douro lançou hoje o concurso público para a construção do Matadouro do Planalto, por cerca de 4,6 milhões de euros, segundo um anúncio publicado em Diário da República (DR).
“O concurso público para a construção do Matadouro do Planalto foi hoje publicado em DR, tratando-se de uma obra que está orçada em 4,6 milhões de euros, e agora esperamos que haja candidatos para a sua construção, uma empresa que assuma o compromisso da empreitada”, explicou à Lusa a presidente da autarquia, Helena Barril.
A autarca social-democrata do distrito de Bragança acrescentou ainda que “a construção do Matadouro do Planalto, que ficará situado na vila de Sendim, é o concretizar de um sonho que se arrasta há várias décadas”.
“Assumimos a construção de um novo matadouro no concelho de Miranda do Douro como uma promessa eleitoral e vamos brevemente concretizá-la. Sentimos a necessidade de fechar a atual unidade de abate que, embora ainda esteja em funções, cumpre-as de forma deficitária”, vincou Helena Barril.
A necessidade da construção de uma nova unidade de abate prende-se, não só com a poluição do rio Fresno, mas também com a longevidade do atual matadouro.
“Há uma necessidade de investimentos no atual matadouro para a sua melhoria e chegamos à situação em que achamos que não vale a pena investir mais num equipamento que já está ultrapassado”, enfatizou a autarca mirandesa.
O prazo de execução da empreitada é de 730 dias.
Segundo Helena Barril, a grande aposta passa pela construção de um novo matadouro no Planalto Mirandês que satisfaça as suas necessidades do território, como os concelhos de Mogadouro e Vimioso, e até de localidades raianas do lado espanhol, dada a sua proximidade geográfica.
A decisão de construir o Matadouro do Planalto foi tomada em reunião do executivo municipal de Miranda do Douro em meados de outubro de 2022.
O matadouro vai ficar instalado em dois terrenos com uma superfície de 21 mil metros quadrados nas proximidades da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), “o que se traduz numa vantagem porque não será necessário construir um equipamento do género para servir a unidade de abate”, explicou na altura Helena Barril.
Também o concelho vizinho de Mogadouro tem em fase de construção um matadouro na zona industrial, pelo que num raio de cerca de 30 quilómetros ficarão duas unidades de abate, num processo que nunca foi consensual entre os dois municípios vizinhos do Planalto Mirandês.
Quanto ao matadouro municipal de Mogadouro, a obra está orçada em 2,6 milhões de euros.

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VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
REGIÕES
PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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