REGIÕES
MIRANDA DO DOURO: MOVHERA ACUSADA DE “COMPORTAMENTO COLONIAL” – BARRAGENS
O Movimento da Terra de Miranda acusou esta sexta-feira a Movhera de “comportamento colonial” relativamente às comparticipações que a concessionária das seis barragens transmontanas dá a associações culturais e desportivas deste território, apelando às autarquias para assumirem estes apoios.

O Movimento da Terra de Miranda acusou esta sexta-feira a Movhera de “comportamento colonial” relativamente às comparticipações que a concessionária das seis barragens transmontanas dá a associações culturais e desportivas deste território, apelando às autarquias para assumirem estes apoios.
“Só com as comparticipações dos municípios às associações e outras coletividades locais, sejam culturais ou desportivas, se podem rejeitar estes apoios que são considerados humilhantes e desrespeitosos da dignidade das populações, sendo uma prática habitual desta empresa”, disse esta sexta-feira à Lusa fonte deste movimento cívico.
Em comunicado, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) indica igualmente que os municípios deste território têm o dever de exortar os cidadãos e organizações locais a rejeitar estas “esmolas” enquanto as empresas não regularizarem as suas obrigações fiscais e não demonstrarem respeito pela região.
“Paralelamente, as autarquias devem substituir estes pseudofinanciamentos por apoios municipais ou nacionais dignos e adequados”, vincou o MTC na mesma nota.
O MCTM apontou como exemplo o patrocínio que a Movhera deu recentemente ao Festival Geada que decorreu em Miranda do Douro no passado fim de semana, “com algumas centenas de canecas de barro de valor irrisório, que se esgotaram logo no primeiro dia e, de tão frágeis, partiam-se nas mãos dos festivaleiros”.
“Apesar disso, a empresa fez questão de marcar cada peça com o seu logótipo. É inadmissível que a Movhera tente associar-se a este evento de importância cultural com contribuições indignas e ridículas. Este comportamento não é novo. A Movhera tem por hábito oferecer migalhas a eventos e instituições da Terra de Miranda, tentando conquistar o apoio das populações com ofertas de valor ridículo, como míseros ‘pratos de lentilhas’”, vincou o MCTM.
A organização cívica refere que “estas atitudes revelam um total desprezo pelos habitantes desta região, legítimos detentores dos recursos naturais de onde a empresa retira, anualmente, centenas de milhões de euros”.
“Estas práticas extrativas têm raízes nos tempos coloniais e são absolutamente intoleráveis. Imagine-se o que aconteceria se o Estado Francês, que controla a Movhera, ou o Estado Chinês, proprietário da EDP, testemunhassem empresas estrangeiras a explorar os seus recursos naturais e a desprezar as suas populações. Nunca o aceitariam”, destaca o movimento nordestino.
Para o MCTM, “a situação agrava-se ainda mais pelo facto de estas empresas estarem indiciadas pela prática de Fraude Fiscal Agravada”.
“A Movhera e a EDP recusam-se a pagar os impostos devidos, incluindo impostos básicos como o IMI, que qualquer cidadão paga de forma honrada. As vítimas deste crime são os cidadãos da Terra de Miranda e os municípios que os representam, os mesmos que a Movhera tenta comprar com ofertas indignas”, lê-se na mesma nota enviada à Lusa.
“Há, por isso, um conflito entre empresas indiciadas pelo crime de fraude fiscal agravada (EDP e Movhera) e as suas vítimas (o povo da Terra de Miranda). Com este comportamento, os indiciados do crime pretendem aliciar as suas vítimas com ofertas de valor ridículo por parte de uma das indiciadas”, consideram os membros do MCTM.
A vertente fiscal das barragens começou a ser discutida há quatro anos, na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.
Os autarcas do distrito de Bragança reuniram-se em 20 de dezembro com a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais garantindo na altura que receberam indicações por parte da governante de que foram emitidas notas de liquidação de IMI relacionadas à transação das barragens.
Contactada pela agência Lusa, a Movhera remeteu para mais tarde uma posição sobre o assunto.

REGIÕES
VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
REGIÕES
PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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