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PANDEMIA DE COVID-19 AGRAVOU QUALIDADE DAS DEMOCRACIAS GLOBAIS – INVESTIGADOR

Os efeitos políticos mundiais da pandemia de covid-19 ainda se vão fazer sentir nos próximos anos, à medida que a qualidade das democracias se degrada, defendeu Kevin Casas-Zamora, secretário-geral da International IDEA.

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Os efeitos políticos mundiais da pandemia de covid-19 ainda se vão fazer sentir nos próximos anos, à medida que a qualidade das democracias se degrada, defendeu Kevin Casas-Zamora, secretário-geral da International IDEA.

No dia em que o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Social (International IDEA) divulga o Relatório Global sobre o Estado da Democracia, o seu secretário-geral traçou um panorama sombrio sobre o futuro dos regimes democráticos.

Em declarações à Lusa, Kevin Casas-Zamora mostrou-se preocupado com os resultados do mais recente relatório que revela que o planeta está a tornar-se mais autoritário, com o número de países que seguiram uma trajetória autoritária em 2020 a superar o número daqueles que seguiram uma trajetória democrática.

A pandemia de covid-19 agravou a estabilidade de vários regimes democráticos, mas a tendência de degradação das democracias no mundo já se fazia sentir há vários anos, explicou Casas-Zamora.

O secretário-geral da International IDEA teme mesmo que os efeitos políticos da pandemia de covid-19 ainda não se tenham feito sentir e que os próximos anos revelem dados ainda mais preocupantes sobre a qualidade das democracias.

“Eu não vejo qualquer sinal de inversão da tendência que se verifica há, pelo menos, cinco anos. Bem pelo contrário, as consequências políticas da pandemia podem ainda vir a refletir-se negativamente no futuro próximo”, disse Casas-Zamora.

A versão deste ano do relatório sobre o estado das democracias, hoje divulgada, mostra que o número de Estados democráticos onde se verificaram retrocessos nos parâmetros avaliados duplicou na última década, incluindo países como os Estados Unidos e alguns países da União Europeia, como Hungria, Polónia e Eslovénia.

“O facto de democracias populosas – como os Estados Unidos, a Índia e o Brasil – estarem a demonstrar sinais de fragilidade deve preocupar-nos, pelo efeito que pode ter sobre outras democracias”, explicou o secretário-geral da organização com sede em Estocolmo.

Casas-Zamora alertou ainda para o facto de o problema não residir apenas no avanço dos regimes autocráticos, mas também na fragilização dos regimes democráticos.

“Vários parâmetros analisados revelam que a qualidade geral das democracias, mesmo as estabilizadas, está a diminuir. E isso sente-se na forma como as pessoas participam na vida democrática ou na forma como os governos são monitorizados”, explicou o investigador.

Apesar deste diagnóstico pessimista, Casas-Zamora lembra alguns dados positivos revelados pelo relatório sobre o estado das democracias nesta era de pandemia.

“Apesar das condições particularmente difíceis, vários países mantiveram o seu calendário eleitoral e conseguiram realizar eleições de forma transparente e pacífica”, disse o secretário-geral, dando o exemplo da Coreia do Sul, que conseguiu evitar um adiamento das suas eleições, em plena pandemia.

“Por outro lado, o nosso relatório revela que o ativismo cívico tem vindo a aumentar em várias regiões do mundo”, acrescentou Casas-Zamora, referindo a situação em Myanmar ou na Bielorrússia, onde movimentos pró-democracia têm feito ouvir a sua voz, apesar das ameaças autocráticas dos regimes.

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INTERNACIONAL

GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

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O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.

O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.

Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.

A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.

Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.

A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.

“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.

No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.

As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.

A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.

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TIKTOK GARANTE QUE VAI IGNORAR “ULTIMATO” DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

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A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

O Presidente dos EUA Joe Biden assinou na quarta-feira uma lei que dá à ByteDance nove meses para vender o TikTok (com uma possível extensão de três meses se o negócio estiver a decorrer), caso contrário será excluída das lojas da Apple e do Google em território norte-americano.

“A ByteDance não tem planos de vender o TikTok”, afirmou hoje a empresa na Toutiao, uma rede social chinesa da qual também é proprietária.

A Bytedance esclareceu ainda que “não há nada de verdade” sobre os rumores de que a empresa estaria a explorar opções para vender o TikTok sem o algoritmo utilizado pela aplicação.

No início da semana, o TikTok já tinha anunciado que iria iniciar uma ação judicial para bloquear a legislação, que considera inconstitucional.

“Continuaremos a lutar pelos vossos direitos nos tribunais. Os factos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer”, garantiu hoje o líder do TikTok, Shou Zi Chew, natural de Singapura.

Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 biliões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar comportamento viciante entre adolescentes.

Na quarta-feira, o TikTok suspendeu uma funcionalidade que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar a dependência, depois de a Comissão Europeia abrir uma investigação e ameaçar suspender a aplicação.

O Partido Republicano acusou também a plataforma de vídeos de permitir a Pequim espiar e manipular os norte-americanos.

Isto porque uma lei chinesa de 2017 exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que possam interessar à segurança nacional, mediante pedido das autoridades.

No sábado, o TikTok disse que uma eventual interdição da plataforma nos Estados Unidos ia “violar a liberdade de expressão” dos 170 milhões de utilizadores no país.

Um porta-voz da aplicação acrescentou que a lei ia “devastar sete milhões de empresas e fechar uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares (22,4 mil milhões de euros) por ano para a economia norte-americana”, num ’email’ enviado à agência de notícias France-Press.

A possível interdição do Tik Tok foi uma das contrapartidas aceites pelos democratas para obter o apoio dos republicanos para um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) à Ucrânia.

No final de março, Taiwan, que já tinha proibido o TikTok em aparelhos de organismos públicos, declarou a plataforma uma “ameaça à segurança nacional”, devido ao “controlo substancial” de “atores estrangeiros hostis”.

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