NACIONAL
PANDEMIA MELHOROU QUALIDADE DO AR E REDUZIU CONSUMO DE ENERGIA E EMISSÕES – INE
A situação de pandemia de covid-19 teve efeitos positivos no ambiente, como a melhoria da qualidade do ar e a redução do consumo de energia e das emissões de gases de efeito de estufa, segundo estatísticas oficiais divulgadas hoje.
A situação de pandemia de covid-19 teve efeitos positivos no ambiente, como a melhoria da qualidade do ar e a redução do consumo de energia e das emissões de gases de efeito de estufa, segundo estatísticas oficiais divulgadas hoje.
Em resultado da “forte contração da atividade económica” e dos “condicionamentos à mobilidade de pessoas” verificados em 2020, no contexto da pandemia de covid-19, as emissões de gases de efeito de estufa “reduziram-se em 8,5% face a 2019”, indicam as Estatísticas do Ambiente divulgadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O decréscimo dos gases de efeito de estufa é atribuído pelo INE à redução das emissões no setor da produção de eletricidade (-18,8%), devido a “um maior recurso às fontes renováveis” e à “diminuição do consumo de carvão”, e das emissões pelos transportes (-15,9%), uma consequência das medidas de confinamento impostas pela pandemia.
Ao mesmo tempo, “o consumo de energia final decresceu 7,2%”, registando-se “um aumento da energia produzida a partir de fontes renováveis”: 59,6% do total em 2020, mais 5,4 pontos percentuais do que em 2019.
Já a venda de veículos novos e o consumo de combustíveis no transporte rodoviário “foram severamente afetados pela pandemia, tendo diminuído respetivamente 35,0% e 15,2%”, destacam os dados.
“A idade média dos veículos ligeiros de passageiros aumentou de 13,1 para 13,5 anos”, com 64,4% a acumularem mais de dez anos.
Relativas a 2020, as estatísticas referem ainda que “a qualidade do ar melhorou”, com um terço dos dias (33,8%) a registarem um ar ‘muito bom’”, mais 2,7 pontos percentuais do que em 2019.
Além disso, “a esmagadora maioria” das 620 águas balneares monitorizadas “continua classificada” como “excelente”.
Porém, realça o INE, “nem todos os indicadores ambientais tiveram evolução positiva”.
Por exemplo, registou-se um “agravamento” do rácio entre resíduos urbanos e unidade de Produto Interno Bruto (PIB), que se analisa na base do índice 100, fixado em 2015.
Em 2020, este rácio passou a ser de 108,5 (em 2019 situou-se nos 99,4), tendência que o INE atribui ao decréscimo de 8,4% do PIB, pois o volume de resíduos diminuiu 0,06 por cento.
Também houve um “afastamento das metas de gestão de resíduos urbanos” traçadas para 2020, assinala o INE, concretizando que “o indicador de preparação para a reutilização e reciclagem sofreu um decréscimo de 3 pontos percentuais, fixando-se em 38%, piorando a convergência com a meta de 50%”.
Ao mesmo tempo, “a deposição de resíduos urbanos em aterro cresceu 8 pontos percentuais, para 53%, afastando-se assim da meta de 35% definida”.
Segundo as estatísticas, os resíduos setoriais gerados pelo tecido empresarial totalizaram 11,3 milhões de toneladas (-0,9% face a 2019).
“A construção e a agricultura foram os únicos setores económicos a gerarem mais resíduos, o que reflete igualmente o impacto heterogéneo da pandemia nos diversos ramos da atividade económica”, observa o INE.
Acresce ainda – aponta – que as empresas manifestaram menor adesão a atividades de gestão e proteção do ambiente. Em 2020, “16,3% das empresas industriais desenvolviam atividades de gestão e proteção do ambiente, menos 1,8 pontos percentuais face a 2019”, refere o INE.
Ao contrário, “a despesa das administrações públicas em atividades de proteção ambiental continuou a aumentar”, fixando-se em 1.585 milhões de euros (face aos 1.388 milhões em 2019).
“Os efeitos da pandemia também se fizeram sentir sobre a atividade económica, com o contributo da procura interna a diminuir 5,6%, refletindo sobretudo uma diminuição do consumo privado (-7,3%), realçando-se a redução da despesa das famílias com bens correntes não alimentares e serviços (-10,4%) e com bens duradouros (-7,7%)”, descrevem as estatísticas.
“O Índice de Produção Industrial também diminuiu (-7,0%), acentuando o decréscimo de 2,3% verificado no ano anterior”, observa o INE, acrescentando que “a Entrada Direta de Materiais na economia nacional para produção ou consumo totalizou 208,1 milhões de toneladas, o que reflete um decréscimo de 2,3% face a 2019”.
As estatísticas hoje divulgadas olham ainda para a população, constatando uma variação “praticamente nula”.
O saldo natural populacional em Portugal – 123.358 óbitos para 84.426 nascimentos – mantém-se “negativo desde 2009” e agravou-se “em resultado da pandemia”, explicita o INE.
Já no que toca ao “Solo, Biodiversidade e Paisagem”, os 9.678 incêndios rurais registados em Portugal corresponderam a uma diminuição das ocorrências, mas, ao terem sido responsáveis por uma área ardida de 68,6 mil hectares, também a um aumento em 26,4 mil hectares ardidos face a 2019.
O INE refere ainda que “o número de bombeiros dos quadros de comando e ativo decresceu 3,0%”. Em 2020, existiam 26.125 bombeiros, na maioria em regime de “participação voluntária” (61,3% do total).
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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