O ministro das Finanças afirmou hoje não ser ainda este o momento de fazer um aumento extraordinário das pensões, reiterando a intenção do Governo em repetir em 2025 a atribuição de um suplemento, se a margem orçamental o permitir.
“Por questão de precaução, por uma questão de cautela, por uma questão de não rigidez da despesa pública, não criar mais despesa permanente e estrutural que fica muitos anos, entendemos que ainda não é o momento de fazer esse aumento extraordinário [das pensões]”, disse o ministro das Finanças, Miranda Sarmento.
O ministro das Finanças, que está hoje a ser ouvido no parlamento, na audição que marca o encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), assumiu esta posição em resposta a questões do deputado do PS António Mendonça Mendes que quis saber o motivo para o Governo não estar de acordo com o aumento de pensões proposto pelos socialistas.
Miranda Sarmento reiterou, por isso, que o Governo gostaria de repetir em 2025 uma medida semelhante à do pagamento de um suplemento entre 100 e 200 euros, como o realizado em outubro, para pensões até 3 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), sublinhando que isso estará “apenas dependente da situação orçamental”.
Entre as propostas de alteração ao OE2025 hoje apresentadas pelo PS está a atualização de forma estrutural e permanente das pensões mais baixas (até três Indexantes dos Apoios Sociais, ou seja, 1.527,78 euros tendo em conta o IAS de 2024) em 1,25 pontos percentuais, acima da atualização regular de janeiro.
Segundo referiu a líder da banca parlamentar do PS, Alexandra Leitão, na apresentação das propostas, esta medida para as pensões custaria 265 milhões de euros.
