NACIONAL
POLÍCIA LANÇA OPERAÇÃO DE CONTROLO DE VELOCIDADE ‘RISCO MINÍMO’
A PSP realiza entre quinta-feira e domingo a operação de fiscalização rodoviária “Risco Mínimo” direcionada ao controlo do excesso de velocidade no continente e à condução sob o efeito do álcool nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores.
A PSP realiza entre quinta-feira e domingo a operação de fiscalização rodoviária “Risco Mínimo” direcionada ao controlo do excesso de velocidade no continente e à condução sob o efeito do álcool nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores.
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública (PSP) lembra que entre 1 de janeiro e 15 de março deste ano, segundo dados provisórios, foram registados 9.716 acidentes, mais 2.941 do que em igual período do ano passado, correspondendo a um aumento de 43,4%.
Entre aquelas datas foram registadas 12 vítimas mortais, menos duas do que no período homólogo.
Quanto aos acidentes com vítimas, a PSP contabilizou um aumento de 45,5% do número de acidentes, em comparação com o período homólogo do ano transato, tendo o número de feridos ligeiros sofrido um aumento significativo (+904).
A PSP adianta ainda que no mesmo período foram registados 5.059 acidentes só com danos, ao passo que no período homólogo foram registados 7.220, um aumento de 42,7%.
Na nota, a PSP sublinha que “continuará a fiscalizar os comportamentos de risco dos condutores, principalmente as condutas que têm elevada prevalência e maior impacto na sinistralidade rodoviária, nomeadamente, excesso de velocidade, condução sob o efeito do álcool, uso indevido do telemóvel e a não utilização (ou utilização incorreta) dos cintos de segurança e sistemas de retenção.
A polícia apela ainda a todos os condutores que respeitem as regras do Código da Estrada e legislação em vigor e que não adotem comportamentos de risco durante a condução.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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