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PORTO: BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL VAI ENCERRAR PARA OBRAS

A Biblioteca Pública Municipal do Porto, em frente ao Jardim Marques de Oliveira (conhecido como São Lázaro), vai encerrar no primeiro semestre deste ano para obras de requalificação, adiantou esta terça-feira o diretor do Museu e Bibliotecas do Porto.

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A Biblioteca Pública Municipal do Porto, em frente ao Jardim Marques de Oliveira (conhecido como São Lázaro), vai encerrar no primeiro semestre deste ano para obras de requalificação, adiantou esta terça-feira o diretor do Museu e Bibliotecas do Porto.

“Terá lugar [encerramento], seguramente, ainda no primeiro semestre deste ano. Nós estamos a ultimar esse calendário, não será um fecho radical porque procuraremos manter os serviços indispensáveis, sobretudo para trabalhos de investigação em curso”, disse Jorge Sobrado aos jornalistas à margem da apresentação da exposição “Os Lusíadas” na Câmara Municipal do Porto.

O objetivo é que no arranque da empreitada não haja fundos bibliográficos, nem mobiliário, nem equipamentos, nem funcionários a trabalhar na biblioteca, ressalvou.

Além do fecho da biblioteca, Jorge Sobrado confirmou que vai cessar funções no Museu e Bibliotecas do Porto a 19 de fevereiro.

E acrescentou: “Mantenho, todavia até lá integralmente e de forma muito entusiasta, o cumprimento do meu papel, das minhas obrigações e manterei, a convite do presidente da Câmara Municipal do Porto, uma colaboração graciosa como cidadão do Porto na programação das comemorações do 25 de Abril e também num conjunto de exposições de que sou o curador e de que não irei abandonar”.

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O projeto de requalificação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal do Porto, assinado pelo arquiteto Eduardo Souto Moura e com um custo estimado de 17 milhões de euros, vai permitir triplicar a capacidade de depósito.

O avanço do projeto esteve condicionado cerca de nove meses, devido à decisão do Tribunal de Contas, que considerava existirem “direitos de autor” passados e defendia o lançamento de um concurso público, por oposição a um ajuste direto.

O projeto prevê a construção de “uma torre”, que aproveitará o espaço em altura, uma ampliação para as traseiras do edifício principal, voltado para o Jardim de São Lázaro, e a demolição e construção de algum edificado que, no passado, foi acrescentado nas traseiras da biblioteca, explicou o arquiteto, em junho de 2021, na apresentação do projeto à vereação.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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