REGIÕES
PORTO DE LISBOA VAI COMEÇAR A COBRAR TAXA TURÍSTICA AOS CRUZEIROS
O Porto de Lisboa vai começar a cobrar, a partir de janeiro, aos operadores dos navios de cruzeiros que cheguem a Lisboa a taxa turística da cidade de dois euros por cada passageiro que desembarque.
O Porto de Lisboa vai começar a cobrar, a partir de janeiro, aos operadores dos navios de cruzeiros que cheguem a Lisboa a taxa turística da cidade de dois euros por cada passageiro que desembarque.
De acordo com o jornal Público, os dois euros por cada passageiro que desembarcar serão pagos por operadores dos navios, através de plataforma Janela Única Logística.
A informação foi dada ao jornal pela Administração do Porto de Lisboa (APL), que adiantou estar a ultimar os pormenores do procedimento, resultante de um protocolo a firmar com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), correspondendo a uma receita fiscal anual adicional de 1,2 milhões de euros.
“Neste momento, estão reunidas as condições para que a mesma [taxa] seja implementada”, disse a APL, adiantando estar a “ultimar o protocolo a assinar com a Câmara de Lisboa, a fim de regulamentar a cobrança da taxa turística, à semelhança do que acontece para a hotelaria”.
“Estamos, neste momento, a ultimar a versão final do documento com a CML e a implementar internamente os procedimentos para que a taxa seja cobrada aos passageiros que fizerem escala de visita à cidade”, indicou a APL ao jornal.
A Administração do Porto de Lisboa disse também ao Público que os operadores foram já, “há vários meses”, informados de que a cobrança da taxa se iria concretizar em 2024, dado que terá sido comunicado através da Cruise Lines International Association (CLIA), a associação representativa dos armadores de navios de cruzeiro.
A APL assegurou ainda que a taxa não foi cobrada em 2023 por as vendas da atividade de cruzeiros ocorrerem com grande antecipação.
“Ao entrar em vigor apenas em 2024, permitiu que no ato da venda já constasse o custo do valor relativo à taxa turística”, explicou a APL ao Público.
Em 05 de dezembro, o presidente da Câmara de Lisboa tinha lamentado a resistência dos operadores de cruzeiros na cobrança da taxa turística aos passageiros que desembarcam na cidade e anunciou que, se não o fizerem, iria dificultar as entradas.
Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, para apresentar e responder sobre o trabalho do executivo camarário entre setembro e outubro, o autarca foi questionado pela deputada do PS Simonetta Luz Afonso sobre a cobrança da taxa turística aos passageiros de cruzeiros.
Em resposta, o presidente da câmara disse que é “uma luta comum a todos” para que os cruzeiros paguem a taxa turística, de dois euros por noite, indicando que o valor anual a arrecadar rondará um milhão de euros.
Na cidade de Lisboa, a taxa turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local. Inicialmente era de um euro por noite, mas a partir de janeiro de 2019 aumentou para dois euros.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
REGIÕES
VISEU: POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE HOMEM E MULHER SUSPEITOS DE SEQUESTRO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
Em comunicado, a PJ avançou que os crimes, cometidos no dia 2 de fevereiro, em Viseu, foram motivados por questões passionais.
Segundo a PJ, os suspeitos, “na companhia de um outro homem que, na altura, se encontrava evadido, a pretexto de consumirem produtos estupefacientes”, levaram um homem de 24 anos “até uma zona florestal nos arredores da cidade de Viseu”.
“No local, afastado de habitações, foi ameaçado com uma arma de fogo, violentamente agredido, amarrado e regado com combustível. Contudo, por ter conseguido libertar-se e fugir, acabou por não ter sido incendiado”, acrescentou.
O homem e a mulher foram detidos em Viseu e em Coimbra, em cumprimento de mandados de detenção.
Após o primeiro interrogatório nas autoridades judiciárias, o homem ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e a mulher obrigada a apresentações semanais e proibida de contactar os restantes intervenientes.
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