NACIONAL
PORTUGAL VAI REALIZAR UM ESTUDO NACIONAL SOBRE COMUNIDADES CIGANAS
Portugal vai ter um novo estudo nacional sobre as comunidades ciganas, de quantificação, mas também caracterização, que deverá arrancar em maio, tem a duração prevista de dois anos e será elaborado por um consórcio académico.
Portugal vai ter um novo estudo nacional sobre as comunidades ciganas, de quantificação, mas também caracterização, que deverá arrancar em maio, tem a duração prevista de dois anos e será elaborado por um consórcio académico.
O estudo é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), na sequência de um concurso público, em que venceu o projeto apresentado pelo Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras do Porto e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Em declarações à agência Lusa, Maria Manuela Mendes, da equipa do CIES, afirmou que o estudo deverá começar a ser feito brevemente, em princípio em maio, tendo em conta que ainda falta aguardar pelo fim do prazo para que os outros projetos contestem o resultado do concurso.
A investigadora adiantou que o objetivo é “fazer um novo estudo sobre a população cigana” depois de o anterior ter sido publicado em 2014, e atualizar o diagnóstico e o conhecimento sobre as comunidades ciganas.
“Até avançar noutras frentes, nomeadamente um conhecimento histórico mais aprofundado sobre a presença também das pessoas ciganas em Portugal, que é uma coisa que não está muito desenvolvida e não há muito conhecimento produzido a esse propósito”, explicou.
Maria Manuela Mendes adiantou que o financiamento do projeto é para dois anos, estimando que em maio de 2026 esteja concluído. Adiantou que haverá resultados parcelares que irão sendo divulgados, além de estarem pensadas publicações, eventos para a apresentação e discussão de resultados, que incluirá organizações, ativistas e membros da comunidade cigana.
Segundo a investigadora, o estudo vai incluir projetos com a comunidade cigana, que irá “fazer uma espécie de consultoria ao projeto”, além de dois inquéritos nacionais, englobando continente e ilhas.
“Vai haver um inquérito à população cigana portuguesa, com uma amostra bastante elevada, um inquérito também à população não cigana sobre os ciganos, sobre as representações que têm relativamente à população cigana”, adiantou.
Acrescentou que haverá uma componente qualitativa de aprofundamento e um trabalho etnográfico “em algumas comunidades que experienciam situações habitacionais mais complicadas e, eventualmente, mais precárias, em diferentes zonas do país”.
Referiu que o estudo irá procurar saber quantas pessoas ciganas vivem em Portugal, mas também terá “uma componente qualitativa, com entrevistas, com histórias de vida” e retratos sociológicos sobre “alguns perfis de pessoas e famílias ciganas”.
Maria Manuela Mendes sublinhou que esta componente histórica terá “bastante ênfase”, havendo também componentes como ‘workshops’ participativos com as pessoas ciganas, ou exposições.
“Acho que vai ser um trabalho muito interessante”, apontou.
O primeiro, e até agora único, estudo nacional sobre as comunidades ciganas, encomendado pelo Alto Comissariado para as Migrações, realizado em 2014, com base em entrevistas a 1.599 pessoas ciganas, revelou que os ciganos portugueses tinham baixos níveis de escolaridade, casavam cedo e faziam da venda ambulante a principal atividade económica.
NACIONAL
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.
“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.
Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.
O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
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