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NACIONAL

PROFESSORES E TRABALHADORES DAS ESCOLAS INICIAM HOJE UMA SEMANA DE GREVE

Os professores e trabalhadores das escolas iniciam hoje uma semana de greve, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), pela recuperação do tempo de serviço e contra o que dizem ser várias injustiças no setor.

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Os professores e trabalhadores das escolas iniciam hoje uma semana de greve, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), pela recuperação do tempo de serviço e contra o que dizem ser várias injustiças no setor.

Após os primeiros dias de arranque do ano letivo, cerca de 1,3 milhões de alunos começam hoje a primeira semana de aulas, mas alguns poderão encontrar os portões da escola fechados devido à greve de professores e funcionários.

A paralisação, que se vai prolongar até sexta-feira, foi convocada pelo Stop e é a primeira greve com impacto nas atividades letivas do ano 2023/2024, durante o qual os profissionais prometem manter a contestação do ano passado até verem as suas reivindicações respondidas.

Em causa está a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado, mas também um conjunto de outras injustiças sentidas por docentes e não docentes.

Quanto aos professores, o Stop refere os docentes prejudicados pelas regras do regime de mobilidade por doença e as condições dos professores em regime de monodocência, do primeiro ciclo.

Por outro lado, o sindicato sublinha a falta de assistentes técnicos e operacionais nas escolas e as condições de trabalho precárias dos existentes.

No último dos cinco dias de greve, sexta-feira, os docentes e não docentes saem à rua numa manifestação nacional de todos os profissionais da educação, em Lisboa.

No final de agosto, o dirigente do Stop André Pestana apelou também aos profissionais que organizassem fundos de greve durante a semana de contestação.

Além da greve do Stop, está em curso, desde terça-feira, uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva convocada pela plataforma de nove organizações sindicais que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE).

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NACIONAL

MARCELO NÃO COMENTA “EM CONCRETO” MAS LAMENTA GREVE NA RÁDIO TSF

O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.

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O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.

“Afetivamente, soube disso e tive pena, porque eu colaborei com a TSF muitos anos e naturalmente tive pena, por ser uma referência importante na rádio portuguesa”, declarou o chefe de Estado, em resposta a perguntas dos jornalistas, em Nova Iorque.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à entrada da missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) ao fim do dia de quarta-feira em Nova Iorque, ressalvou: “Quanto ao problema concreto, isso não me pronuncio, não me devo pronunciar e não me vou pronunciar”.

“Agora quanto ao problema em geral, ouço até de chefes de Estado e chefes de Governo de outros países, sobretudo democráticos, obviamente, que as democracias são mais fracas quando a comunicação social está mais fraca”, acrescentou.

Questionado sobre a greve de 24 horas dos trabalhadores da TSF, o chefe de Estado começou por considerar que as dificuldades económicas e financeiras da comunicação social são “um problema universal grave e que também chega a Portugal”.

“Quando a comunicação social está mal económica e financeiramente, é difícil que esteja bem do ponto de vista de cumprir a sua missão, é mais difícil”, observou.

O Presidente da República defendeu que a liberdade de imprensa “é fundamental” e “tão importante em democracia, quando as democracias já são tão poucas, que vale a pena preservá-lo”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que não muda de opinião sobre esta matéria “conforme seja titular de um órgão de soberania ou não”.

“Acho que a liberdade de informação que deve superar as queixas, os queixumes, os agravos, as sensibilidades que as pessoas possam ter. Nunca fui defensor que responsáveis políticos recorressem a meios jurisdicionais ou outros quando está em causa o exercício, goste-se ou não se goste, da liberdade de imprensa”, referiu, em seguida.

A greve dos trabalhadores da TSF foi em protesto contra a administração do grupo Global Media, que acusam de desrespeito por atraso no pagamento dos salários e meses sem resposta sobre ajustes salariais para fazer face à inflação.

Segundo o porta-voz dos trabalhadores da TSF, Filipe Santa-Bárbara, outro motivo para esta greve de 24 horas foi a destituição do anterior diretor de informação, Domingos de Andrade, sem explicações e a nomeação de Rui Gomes, sem cumprir a auscultação do Conselho de Redação.

A ligação de Marcelo Rebelo de Sousa à comunicação social vem dos seus tempos de juventude.

Esteve esteve na criação do Expresso, ainda antes do 25 de Abril, e na década de 1980, lançou outro jornal, o Semanário.

Antes de ter programas de comentário aos domingos na televisão, na TVI e na RTP,foi comentador na rádio e ganhou notoriedade com o programa Exame da TSF em que atribuía notas aos protagonistas em análise.

Enquanto Presidente da República, tem expressado preocupação com as dificuldades económica financeiras da comunicação social em Portugal, realçando a importância de um jornalismo livre e forte para a democracia.

Em janeiro de 2017, foi ao 4.º Congresso dos Jornalistas pedir-lhes que não desanimem e sejam “um anti-poder”.

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NACIONAL

REEMBOLSO DOS PREJUÍZOS POR INCÊNDIOS SÃO “DEMASIADO LENTOS” EM PORTUGAL

A OCDE destacou hoje a inexistência em Portugal de “um mecanismo público abrangente” para reembolsar os agentes públicos e privados dos prejuízos causados pelos fogos florestais, considerando que estes apoios financeiros são “demasiado lentos”.

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A OCDE destacou hoje a inexistência em Portugal de “um mecanismo público abrangente” para reembolsar os agentes públicos e privados dos prejuízos causados pelos fogos florestais, considerando que estes apoios financeiros são “demasiado lentos”.

“Até à data, não existe em Portugal nenhum mecanismo público abrangente de compensação para reembolsar as perdas e danos causados pelos incêndios florestais sofridos por agentes públicos e privados. Embora existam alguns regimes públicos para compensar os agricultores e pastores pelas perdas causadas por incêndios florestais extremos e para apoiar a recuperação das áreas ardidas e das infraestruturas agrícolas, estes são frequentemente demasiado lentos na mobilização de recursos financeiros na sequência imediata de um incêndio florestal”, precisa um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A organização internacional, que reúne 38 países, apresentou hoje em Lisboa o projeto “Controlo de incêndios florestais no contexto das alterações climáticas: o caso português” desenvolvido em 2021/23 pelo comité de políticas de ambiente da OCDE, depois de terem sido divulgadas as primeiras conclusões, em maio, no Porto durante a oitava conferência internacional sobre incêndios florestais.

A OCDE sublinha o facto de não ser obrigatória em Portugal a subscrição de um seguro privado para o risco de incêndio florestal e de a maioria dos seguros que cobrem o risco de fogo estarem disponíveis “em zonas menos propensas ao risco” e serem “normalmente subscritos por grandes proprietários que aplicam medidas preventivas e gerem as suas terras de forma proativa”.

“Estes regimes de seguro caracterizam-se por prémios elevados, que dificultam a penetração dos seguros entre os atores mais pequenos. A falta de regimes de seguro acessíveis representa um grande desafio para a redução do risco de incêndio florestal em Portugal e prejudica a resiliência a longo prazo”, lê-se no documento.

A OCDE destaca as melhorias no financiamento da prevenção de incêndios florestais, mas considera que “subsistem alguns desafios”, como “a falta de um envelope financeiro específico para a execução dos projetos” no âmbito do Plano Nacional para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, bem como o financiamento privado para a redução do risco de incêndios florestais ser também “largamente insuficiente na maioria dos casos”.

O documento salienta que, após os incêndios florestais extremos de 2017, Portugal deu “passos significativos para reforçar o seu quadro político e institucional para a gestão dos incêndios florestais”, sendo um dos principais resultados deste processo a publicação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) e a criação de uma nova agência intergovernamental “independente de ministérios específicos”, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

“De um modo geral, após uma série de incêndios florestais particularmente extremos, a adaptação ao risco de incêndio florestal melhorou significativamente em Portugal, o que conduziu a uma estrutura institucional mais clara e integrada, bem como a uma melhoria substancial da proteção civil”, indica a OCDE, avançando que, no futuro, “os esforços poderão ser direcionados para melhorar ainda mais a gestão dos combustíveis”.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico defende também que deve ser feito um “reforço dos esforços de avaliação do risco de incêndio”, nomeadamente através do desenvolvimento de mapas de risco de incêndio e de projeções de incêndio que tenham em conta os efeitos das alterações climáticas.

A OCDE concluiu ainda que, do ponto de vista institucional, “embora o diálogo e o intercâmbio de informações entre os intervenientes relevantes tenham melhorado significativamente nos últimos anos, há margem para melhorar ainda mais a coordenação e a colaboração na prevenção de incêndios florestais, tanto a nível nacional como subnacional”.

O documento fornece uma visão geral das políticas e práticas de incêndios florestais em Portugal e avalia até que ponto a gestão dos incêndios florestais no país está a evoluir para se adaptar ao crescente risco de incêndios florestais no contexto das alterações climáticas.

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