RECEITA FISCAL SOBE 2,2% ATÉ MAIO PARA 22,2 MIL MILHÕES DE EUROS

A receita fiscal do Estado atingiu 22.209,6 milhões de euros até maio de 2026, um crescimento de 2,2% face ao ano anterior. O aumento foi impulsionado pelos impostos indiretos, como o IVA e o ISP, apesar da quebra no IRC e do acréscimo nos reembolsos pagos pela Autoridade Tributária.

De acordo com a síntese de execução orçamental publicada pela Entidade Orçamental, o acréscimo na receita acumulada corresponde a 483,3 milhões de euros em comparação com o período homólogo de 2025. Este desempenho reflete uma dinâmica distinta entre a tributação direta e indireta, num cenário marcado pelo aumento expressivo dos reembolsos fiscais, que cresceram 13,6% no global, abrangendo categorias como IRS, IVA e IRC.

No segmento dos impostos indiretos, registou-se uma subida de 4,1%, sustentada pelo comportamento do IVA, que cresceu 4,8%, e do Imposto de Selo, com um aumento de 4,6%. O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos também contribuiu positivamente, subindo 1,1%. Estes indicadores compensaram o decréscimo de 1,3% verificado nos impostos diretos, onde a receita líquida de IRC recuou 86,2 milhões de euros, enquanto o IRS manteve uma estabilidade marginal de 0,1%.

O documento destaca ainda o impacto da política de reembolsos no saldo final. No caso do IVA, a receita líquida foi influenciada por uma subida de 215,6 milhões de euros nos pagamentos efetuados aos contribuintes. Adicionalmente, as restituições do ISP aumentaram 45,4%, somando 43,8 milhões de euros. Estes fluxos de saída de capital atenuaram o crescimento bruto das receitas públicas durante os primeiros cinco meses do ano económico.

Redação