Dos mais de cinco milhões de manuais escolares distribuídos no passado ano letivo pelos alunos do ensino obrigatório, foram reutilizados até agora 2,3 milhões, segundo dados do Ministério da Educação (ME).
No ano letivo de 2021/2022, os serviços do Ministério da Educação emitiram 6,147 milhões de vales (cada livro equivale a um voucher), dos quais foram levantados pelas famílias 5,464 milhões.
O programa de gratuitidade que abrange todos os estudantes das escolas públicas prevê a reutilização dos livros, com a exceção dos entregues aos alunos mais novos.
Segundo contas do ME, a reutilização de 2,3 milhões de manuais corresponde “a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar”.
A diferença entre o número de vales resgatados no ano letivo 2021/2022 e o número de manuais em condições de serem reutilizados em 2022/2023 prende-se com o facto de no 1.º ciclo do ensino básico e nos anos de adoção não haver reutilização”, explicou o gabinete de imprensa da tutela.
Os encarregados de educação têm um prazo para entregar os manuais emprestados — que termina esta segunda-feira — para que depois possam voltar a usufruir do programa.
Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos começam a ser disponibilizados na plataforma MEGA a partir de terça-feira, dia 2 de agosto, para os alunos do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano. Para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas a emissão de vales tem início a 9 de agosto”, acrescentou a tutela.
Os vouchers vão sendo emitidos à medida que as escolas descarregam na plataforma MEGA os dados dos alunos, seguindo-se um processo aleatório de distribuição de manuais escolares que podem ser novos ou em segunda mão.
As famílias podem ir buscar os manuais novos a qualquer uma das livrarias aderentes, enquanto os reutilizados são levantados nas respetivas escolas.
O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou no ano letivo de 2016/2017 com o anterior ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, que tinha como secretário de Estado o atual ministro João Costa.
