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RÚSSIA: PARLAMENTO DEBATE NOVA LEI CONTRA ‘PROPAGANDA’ HOMOSSEXUAL

O parlamento da Rússia anunciou que vai discutir um projeto de lei que prevê restrições ainda mais rigorosas ao que o Kremlin chama de “propaganda” homossexual.

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O parlamento da Rússia anunciou que vai discutir um projeto de lei que prevê restrições ainda mais rigorosas ao que o Kremlin chama de “propaganda” homossexual.

O portal da Duma na Internet anunciou ter recebido uma proposta de lei pedindo o alargamento da proibição, aprovada em 2013, à “promoção de relações sexuais não tradicionais” junto de menores de idade.

Apresentado por um grupo multipartidário de seis deputados, comunistas e conservadores, o projeto de lei proibiria a discussão pública de relações entre a pessoas da comunidade LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Intersexo e outros) de forma positiva ou neutra, assim qualquer conteúdo LGBTI+ nos cinemas.

Em 8 de julho, Vyacheslav Volodin, o líder do parlamento russo e aliado do presidente, Vladimir Putin, tinha defendido uma ampla proibição de divulgar informações sobre relacionamentos LGBTI+.

“Com a saída do Conselho da Europa, as exigências para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Rússia tornaram-se coisa do passado. Tentativas de impor valores externos à nossa sociedade falharam”, escreveu Volodin na plataforma de mensagens Telegram.

A Rússia retirou-se do Conselho da Europa, um órgão de defesa dos direitos humanos, em março.

Figuras pró-Kremlin têm repetidamente apresentado a guerra na Ucrânia como uma batalha contra os “valores ocidentais”, que dizem incluir os direitos da comunidade LGBTI+.

Também na segunda-feira, Putin demitiu formalmente o representante da Rússia no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Em 12 de julho, a instância europeia com sede em Estrasburgo (França) considerou que a Rússia violou o artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, relativo ao direito ao respeito pela vida privada e familiar, ao ter negado a possibilidade de casamento a três casais homossexuais russos.

Em junho, o presidente russo tinha proclamado a Rússia isenta de fazer cumprir as sentenças do TEDH.

Na Rússia, a violência contra homossexuais é frequente e é alimentada pelas alas conservadoras e religiosas.

A lei contra a “propaganda” homossexual de 2013 serviu de pretexto para proibir as marchas do orgulho gay e a exibição de bandeiras arco-íris.

Desde 2020, a Constituição russa também especifica que o casamento é uma união entre um homem e uma mulher, proibindo dessa forma o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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RÚSSIA: “PUTIN SUCEDE A PUTIN” E INICIA QUINTO MANDATO COMO PRESIDENTE

O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.

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O Presidente russo, Vladimir Putin, no poder desde 2000, tomou hoje posse no Kremlin, em Moscovo, para um quinto mandato de seis anos à frente da Rússia.

“Juro (…) respeitar e proteger os direitos humanos e civis e as liberdades, respeitar e proteger a Constituição, a soberania, a independência, a segurança e a integridade do governo”, declarou Putin, citado pela agência francesa AFP.

Putin disse que liderar a Rússia “é um dever sagrado” e prometeu que o país saíra “mais forte” do “período difícil” que atravessa.

A Rússia está em guerra com a Ucrânia, que invadiu em 2022, e é alvo de sanções internacionais por causa da ofensiva contra o país vizinho.

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GUERRA: RÚSSIA “ALERTA” QUE F-16 NA UCRÂNIA SERÁ CONSIDERADO “PROVOCAÇÃO”

A Rússia advertiu hoje que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear.

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A Rússia advertiu hoje que o envio de caças F-16 à Ucrânia será considerado uma provocação dos Estados Unidos e da NATO, estejam ou não capacitados para transportar armamento nuclear.

“Independentemente das alterações efetuadas aos aviões entregues, serão por nós considerados como portadores de armas nucleares e consideramos esse passo dos Estados Unidos e da NATO como uma deliberada provocação”, assinalou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

Moscovo tem sublinhado desde há vários anos que este tipo de aviões tem sido utilizados nas designadas “missões nucleares conjuntas” da NATO.

“Espera-se que surjam em breve no teatro de operações da Ucrânia aviões polivalentes F-16 de fabrico norte-americano (…), não podemos ignorar o facto de esses aviões pertencerem às plataformas de duplo equipamento: nuclear e não nuclear”, assinala o texto.

A Ucrânia insiste desde há semanas na necessidade de apressar o envio destes aviões face aos contínuos bombardeamentos das forças russas contra infraestruturas civis e posições do seu Exército.

A coligação de países ocidentais que há um ano se comprometeu em disponibilizar F-16 a Kiev inclui a Dinamarca, que se propõe enviar os primeiros aviões este verão, a Bélgica, Países Baixos e Noruega.

Moscovo tem condenado os planos ocidentais sobre o aumento do apoio de armamento a Kiev e a suas implicações nos combates na Ucrânia, que podem sugerir novas ameaças militares ocidentais dirigidas à Rússia.

Em particular, Moscovo acusa o ocidente de apoiar abertamente ações de sabotagem da Ucrânia em território russo, para além de fornecer a Kiev mísseis de longo alcance franceses e britânicos, e os novos ATACMS norte-americanos, que podem alcançar território russo.

A Rússia também acusa os EUA de prosseguir com os seus planos de utilização de mísseis de curto e médio alcance “em diversas regiões do mundo” e acrescenta que, quando esse armamento for efetivamente disponibilizado, responderá suspendendo a sua própria moratória sobre estes envios.

O MNE russo também denuncia as afirmações do Presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o possível envio à Ucrânia de contingentes da NATO e salienta as informações sobre a presença no terreno de efetivos da Legião Estrangeira francesa.

A diplomacia russa acusa o bloco ocidental de procurar “uma maior escalada da crise ucraniana até um confronto militar direto dos países da NATO e Rússia” com o objetivo de provocar uma “derrota estratégica” a Moscovo.

Este cenário, segundo Moscovo, justifica a ordem emitida pelo Presidente russo Vladimir Putin às Forças Armadas sobre a realização “em breve” de manobras com armas nucleares táticas.

Caso se concretizem, estes exercícios — com o envolvimento da Força Aérea e Marinha –, poderão ocorrer em território ucraniano, pelo facto de o Distrito militar sul incluir as quatro regiões ucranianas ocupadas (Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia).

Moscovo também lamenta que a situação se encontre próximo do descalabro devido à acumulação de “decisões irracionais” por parte de Kiev e aliados ocidentais, e frisa que estas ameaças estão “especificamente” contempladas na doutrina de dissuasão nuclear da Rússia.

A Ucrânia tem garantido uma substancial ajuda financeira e armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, em 24 de fevereiro de 2022.

Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra setores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.

Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas têm-se confrontado com falta de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais e que agora parecem estar ultrapassadas.

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