REGIÕES
SETÚBAL: ORDEM DOS MÉDICOS ALERTA PARA ELEVADA TAXA DE MORTALIDADE
A taxa de mortalidade em Setúbal é superior à media europeia e contrasta com a situação de Portugal, que está entre os melhores países da Europa, alertou hoje o bastonário da Ordem dos Médicos.

A taxa de mortalidade em Setúbal é superior à media europeia e contrasta com a situação de Portugal, que está entre os melhores países da Europa, alertou hoje o bastonário da Ordem dos Médicos.
Citando dados do Eurostat na Comissão de Saúde, onde foi ouvido a pedido do Chega sobre “mortalidade fetal e infantil”, Carlos Cortes afirmou que, em 2023, a mortalidade infantil em Portugal foi de 2,5 casos por mil nascimentos, abaixo da média europeia (3,2) e colocando o país no nono lugar entre os 27.
Na sua intervenção, o deputado do Chega Rui Cristina afirmou que, em 2024, morreram 261 bebés com menos de um ano, o que considerou “um aumento expressivo face às 219 mortes de 2023”.
Mas disse ser “particularmente preocupante” a situação na região de Lisboa e do Vale do Tejo, onde os óbitos fetais e neonatais quase duplicaram em 2023, com mais de 106 casos em relação ao ano anterior, totalizando 238 ocorrências.
Perante estas afirmações, o bastonário da Ordem dos Médicos afirmou que a situação mais preocupante é na península de Setúbal, onde a taxa de mortalidade infantil é de 3,7 casos por mil nascimento, acima da média europeia, enquanto na Grande Lisboa é de 2,6 por mil nascimentos.
“Há aqui uma grande diferença. E eu acho que era merecedor de atenção, de acompanhamento e mais cuidado da parte do Ministério da Saúde, da Direção-Geral de Saúde, enfim, de todas as entidades, nomeadamente da Ordem dos Médicos, que têm aqui um papel importante a desempenhar”, salientou.
Ressalvando que não quer desvalorizar o que aconteceu nos últimos anos, Carlos Cortes disse que os dados nacionais espelham que Portugal é “um dos melhores países, não só nesta matéria, mas também nos cuidados prestados fundamentalmente no sistema de saúde e no Serviço Nacional de Saúde”, mas que é preciso mantê-los.
Carlos Cortes manifestou, contudo, preocupação com os últimos dados revelados sobre a mortalidade infantil em 2024, mas disse não ter todos os dados que seriam necessários para poder fazer “uma análise mais profunda e mais completa”.
Para o bastonário, estes dados são particularmente importantes por dois motivos: “Em primeiro lugar, pelos dados em si, uma morte de uma criança é sempre um acontecimento absolutamente dramático”, sendo “absolutamente essencial” estudar “caso a caso” e perceber quais foram as causas desses óbitos e, em segundo lugar, porque “são o espelho da qualidade dos cuidados de saúde em Portugal e fundamentalmente do Serviço Nacional de Saúde”.
Carlos Cortes reiterou a necessidade de a Direção-Geral da Saúde criar uma comissão de peritos, que inclua a Ordem dos Médicos, para acompanhar e avaliar estas situações.
“Temos de avaliar aquilo que tem acontecido nos últimos anos. E a esse respeito, se virmos as tendências na mortalidade infantil, e eu não estou nunca tranquilo, porque uma morte para mim já é algo dramático, que merece ser acompanhado, mas a tendência que tem surgido, fundamentalmente desde 2018, em que tivemos um pico, é uma tendência de estabilidade e de diminuição”, sublinhou.
No entanto, pediu “alguma prudência, alguma cautela”, defendendo que é preciso aguardar os dados finais para poder fazer uma avaliação e delinear as medidas necessárias.
Presente na audição, Almerinda Pereira, representante do Colégio de Pediatria da OM, afirmou que, até 2023, os indicadores são positivos na área da saúde infantil, mas disse estar alerta perante os resultados evidenciados em 2024.
“Não podemos ainda falar de taxas, mas estamos todos preocupados. E a nossa mensagem é uma mensagem de necessidade de programar e atuar melhor dentro da saúde pública”, defendeu a especialista, explicando que a saúde da população influencia a mortalidade infantil.

REGIÕES
VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
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PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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