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TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA ORDENA A SUSPENÇÃO IMEDIATA DA INVASÃO RUSSA

O Tribunal Internacional de Justiça (TJI), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), deu razão à Ucrânia, ordenando esta quarta-feira à Rússia para suspender a invasão à Ucrânia o mais rapidamente possível.

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O Tribunal Internacional de Justiça (TJI), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU), deu razão à Ucrânia, ordenando esta quarta-feira à Rússia para suspender a invasão à Ucrânia o mais rapidamente possível.

Após Kiev ter apresentando queixa no Tribunal de Haia — nos Países Baixos — dois dias após a invasão, chegaram esta quarta-feira as primeiras conclusões. Joan Donoghue, a juíza que preside o TJI, mostra-se “profundamente preocupada” com o “uso da força pela Federação Russa na Ucrânia”, deixando um aviso ao Kremlin: “O tribunal está completamente consciente da extensão da tragédia humanitária que está a ter lugar na Ucrânia”.

As ações das forças russas “levantam problemas muito sérios à luz do direito internacional”, vincou a juíza norte-americana. No entanto, a decisão não reuniu consenso, havendo dois juízes que votaram contra: o russo Kirill Gevorgian e a chinesa Xue Hanqin.

O tribunal concordou também com os argumentos da Ucrânia e decidiu que é “em princípio” competente para julgar o caso, embora a Rússia tenha mais tarde o direito de apresentar uma ação para contestar a jurisdição deste organismo judicial.

As decisões tomadas pelos juízes são medidas cautelares que, em teoria, deveriam ser aplicadas até que haja um julgamento profundo do caso, ou seja, até que o TIJ analise se Moscovo interpretou mal a convenção sobre genocídio — um processo que pode demorar vários anos.

Resta saber se a Rússia obedecerá a esta ordem do tribunal, pois embora as suas decisões sejam vinculativas, o TIJ não possui uma força policial para fazer cumprir as sentenças. Quando um país ignora as suas sentenças, o Estado pode recorrer ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para “fazer recomendações ou decidir que medidas devem ser adotadas para dar cumprimento à sentença”, de acordo com o artigo 94.º da carta da ONU.

No entanto, a Rússia pode usar o seu poder de veto, como membro permanente, e bloquear qualquer iniciativa que chegue ao Conselho de Segurança da ONU.

Reagindo à decisão do Tribunal Internacional de Justiça para a Rússia suspender o mais rapidamente possível a invasão à Ucrânia, Volodymyr Zelensky descreveu como sendo uma “vitória completa”. “A ordem é vinculativa à luz do direito internacional”, explica o Presidente ucraniano na sua conta pessoal do Twitter, que indicou que, se o Kremlin “ignorar a ordem”, isso ainda “isolará” ainda mais a Rússia.

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RÚSSIA: GAZPROM ANUNCIA PREJUÍZOS RECORDE NAS CONTAS DE 2023 – GUERRA

A Gazprom, grupo estatal do gás russo, anunciou hoje prejuízos recorde de 6,4 mil milhões de euros no ano passado, num contexto de quase encerramento do mercado europeu e de sabotagem dos gasodutos Nord Stream.

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A Gazprom, grupo estatal do gás russo, anunciou hoje prejuízos recorde de 6,4 mil milhões de euros no ano passado, num contexto de quase encerramento do mercado europeu e de sabotagem dos gasodutos Nord Stream.

Segundo os números publicados pelo grupo produtor de gás natural, o prejuízo líquido em 2023 ascendeu a 629 mil milhões de rublos em relação aos lucros líquidos de 1.226 mil milhões de rublos registados em 2022.

Os resultados traduzem as dificuldades enfrentadas por esta empresa pilar da economia russa e que foi alvo de sanções ocidentais sem precedentes há mais de dois anos, devido à ofensiva da Rússia na Ucrânia.

O gigante do gás foi fortemente afetado pela determinação demonstrada pelos europeus em anular a dependência energética de Moscovo. Os europeus eram o principal cliente estrangeiro antes da ofensiva iniciada pelos russos em fevereiro de 2022.

A sabotagem dos gasodutos Nord Stream 1 e 2, em setembro de 2022, paralisou praticamente o fornecimento de gás russo à União Europeia e desde então que a Gazprom tem tentado encontrar novos clientes, mas enfrenta falta de infraestruturas, cuja construção é dispendiosa e demorada, para transportar gás para a Ásia.

Com as maiores reservas mundiais de gás natural, o grande grupo estatal russo gere ainda uma forte pressão orçamental sem ter acesso a financiamento internacional e deve assumir um projeto de extensão da sua rede de distribuição de gás doméstico.

Perante estas dificuldades, o grupo pode, no entanto, contar com a importância crescente do gasoduto Força da Sibéria 1, no Extremo Oriente russo, em direção à China.

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INTERNACIONAL

MACRON REAFIRMA HIPÓTESE DE ENVIAR TROPAS OCIDENTAIS PARA COMBATER RUSSOS

O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a admitir hoje a possibilidade de enviar tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia no caso da Rússia “romper as linhas da frente” e Kiev solicitar esse apoio.

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O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a admitir hoje a possibilidade de enviar tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia no caso da Rússia “romper as linhas da frente” e Kiev solicitar esse apoio.

“Se os russos passassem a linha da frente, se houvesse um pedido ucraniano – o que não é o caso atualmente – deveríamos legitimamente colocar-nos a questão”, disse o Presidente francês numa entrevista ao semanário britânico The Economist.

Para o Presidente francês, “excluí-lo ‘a priori’ seria não aprender as lições dos últimos dois anos”, quando os países da NATO excluíram inicialmente o envio de tanques e aviões para a Ucrânia, antes de mudarem de ideias.

O chefe de Estado francês causou polémica no final de fevereiro quando afirmou que o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia não deveria “ser excluído” no futuro, explicando que a sua intenção era recuperar da “ambiguidade estratégica” na resposta da Europa à invasão russa da Ucrânia.

No entanto, a maioria dos países europeus, bem como os Estados Unidos, distanciaram-se dos seus comentários, apesar de atualmente alguns terem dado um passo na direção de Macron.

“Como já disse, não excluo nada, porque temos à nossa frente alguém que não exclui nada”, reafirmou Emmanuel Macron, referindo-se ao Presidente russo, Vladimir Putin.

Os países ocidentais podem estar a ser “demasiado hesitantes na formulação dos limites” na sua resposta ao conflito na Ucrânia, perante Putin, que não tem limites e é o agressor, por essa razão, Macron tem “um objetivo estratégico claro: a Rússia não pode vencer na Ucrânia”, acrescentou Macron, defendendo que caso isso aconteça deixará de existir segurança na Europa.

“Quem pode fingir que a Rússia vai ficar por aqui? Que segurança haverá para os outros países vizinhos, a Moldávia, a Roménia, a Polónia, a Lituânia e muitos outros? E que credibilidade teriam os europeus se tivessem gasto milhares de milhões, se tivessem dito que a sobrevivência do continente estava em jogo e não se tivessem dotado dos meios para travar a Rússia? Por isso, sim, não devemos excluir nada”, insistiu.

Em matéria de defesa, os europeus devem sentar-se “à volta da mesa para construir um quadro coerente”, defende Emmanuel Macron, acrescentando que “a NATO é uma dessas respostas e não se trata de pôr a NATO de lado, mas este quadro é muito mais vasto”, acrescentou.

Em março, Emmanuel Macron reafirmou que as operações terrestres ocidentais na Ucrânia poderão ser necessárias “a dada altura”, em declarações após um encontro com o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk.

Esta afirmação do Presidente francês despoletou um aumento da tensão entre Paris e Moscovo, com provocações militares e ciberataques de instituições russas.

Na mesma altura, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da França, general Thierry Burkhard, defendeu que o apoio europeu à Ucrânia poderá ser mais do que fornecimento de armas, contrariando as expectativas russas de que os ocidentais “nunca entrarão” em solo ucraniano.

O ministro das Forças Armadas francês, Sébastien Lecornu, afirmou “não querer correr riscos no apoio à Ucrânia” e, por isso, defendeu uma aceleração na produção de armamento para equipar os militares franceses e a exportação para outros países, numa transição para uma “economia de guerra”, defendida por Macron.

No final de abril, o ministro defendeu ainda a criação de uma “força de reação rápida europeia” com cerca de 5.000 soldados até 2025, que poderá intervir em situações de crise quando a NATO não atuar.

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