INTERNACIONAL
VENEZUELA: OITO ESTAÇÕES DE RÁDIO ENCERRADAS NUMA SEMANA
No espaço de uma semana mais oito rádios foram encerradas pelas autoridades da Venezuela, elevando para 341 o número de estações obrigadas a silenciar os equipamentos de transmissão.
No espaço de uma semana mais oito rádios foram encerradas pelas autoridades da Venezuela, elevando para 341 o número de estações obrigadas a silenciar os equipamentos de transmissão.
Os novos fechos foram denunciados pelo Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP): as estações Villa 103.5 FM e Rádio Paz 103.1 FM (católica), ambas no estado de Portuguesa (centro do país).
Por outro lado, segundo o SNTP, através de um telefonema aos diretores, a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) ordenou, na quinta-feira, a saída do ar das rádios Falconiana 102.7, Corianísima 90.1, Top 97.1, Guadalupana 105.1, Fiesta 106.5 y Metrópolis 88.1, no estado venezuelano de Falcón.
O encerramento das estações de rádio levou 35 organizações não-governamentais (ONG) venezuelanas a emitirem, quinta-feira, um comunicado conjunto instando a Conatel “a garantir o pluralismo e a diversidade” e, “de forma amplia o direito à liberdade de expressão”.
“Condenamos a gestão opaca e arbitrária da Conatel que resultou na suspensão maciça das transmissões de dezenas de estações de rádio em vários estados do país durante os últimos meses”, explica-se no comunicado divulgado em Caracas.
Segundo o documento, “a cessação das operações das estações impacta gravemente num ecossistema de meios de comunicação que tem sido restringido desde há vários anos”.
“A população venezuelana é a principal afetada pela falta de espaços pluralistas para expressar as opiniões, informar e inteirar-se sobre o que está a acontecer nas suas localidades. Para além de limitar a livre deliberação pública, estas práticas impedem as pessoas de tomar decisões razoáveis ou suficientemente informadas perante as situações que as afetam”, sustentaram as ONG.
No documento adianta-se que, a pretexto da regulamentação, “a Conatel ordenou, por canais formais e informais, a cessação imediata das transmissões, o que se traduz no encerramento de espaços de radiodifusão, em muitos casos de empresas de radiodifusão que têm funcionado durante anos”.
“A gestão do espectro de radiofrequências funciona sob esquemas discricionários, respondendo a uma política que não presta contas nem se ajusta a um mandato técnico. A regulamentação deve proporcionar segurança relativamente ao ‘status’ dos organismos das emissoras”, afirmam.
As ONG acusam a Conatel de “falta de diligência” na resposta à atualização de documentos e licenças, ao longo de anos, o que tem resultado “numa ilegalidade de facto, que deixa um grande número de emissoras no país indefesas e é responsável pela maioria dos encerramentos”.
“A administração dos bens públicos deve ser transparente para a cidadania. O espectro de rádio é propriedade pública, pelo que a sua gestão está sujeita aos mesmos critérios de responsabilização que o resto dos organismos do Estado”, sublinham.
As ONGs querem que a Conatel divulgue informação regular e atualizada sobre as emissoras em funcionamento no país, propriedade, situação legal, critérios para conceder ou recusar as concessões (licenças) e informações de interesse público.
Por outro lado, acusam a Conatel de “causar sérios danos” com a situação indefinida das transmissões das rádios e insistem que não é necessário interromper as operações para atualizar formalismos regulamentares.
“A ausência de respostas da Conatel promove a incerteza administrativa e jurídica, que mais tarde é utilizada como mecanismo de censura. As emissoras são acusadas de serem ilegais por transmitirem conteúdos ‘não apropriados’ segundo uma interpretação vaga e discricionária da lei, ou porque operam ‘clandestinamente’ apesar de terem solicitado a atualização do seu estatuto e de serem ignoradas por aquele organismo”, explicaram.
No documento afirma-se que são frequentes as notificações formais e informais para apelar a que alguns conteúdos ou palavras sejam evitadas, para vetar fontes e que “nos piores casos”, resulta em “processos sancionatórios que terminam em encerramentos e confiscações”.
Uma investigação da ONG Espacio Público, que promove o direito à liberdade de expressão, dá conta que entre 2003 e 2021 foram encerradas 233 estações de rádio na Venezuela.
INTERNACIONAL
BIBLIOTECA SOBRE O NAZISMO E O HOLOCAUSTO ACESSÍVEL NA INTERNET DESDE HOJE
Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.
Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.
A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto, com sede em Londres, reúne centenas de milhares de documentos originais sobre a situação dos judeus europeus antes de 1939, o regime nazi e o Holocausto.
A biblioteca decidiu tornar acessível hoje, no 80.º aniversário da libertação de Auschwitz, parte da sua coleção, nomeadamente fotografias, cartas e testemunhos que atestam os crimes nazis no campo da Polónia (https://wienerholocaustlibrary.org/).
“A necessidade de defender a verdade tornou-se ainda mais urgente devido ao ressurgimento do antissemitismo e de outras formas de desinformação e ódio”, explicou Toby Simpson, diretor da biblioteca, citado num comunicado.
“Ao disponibilizar gratuitamente uma grande quantidade de provas em linha [‘online’], estamos a garantir que os arquivos históricos são acessíveis a todos”, afirmou, segundo a agência francesa AFP.
Entre os mais de 150.000 documentos disponíveis em linha pela primeira vez, encontram-se numerosas fotografias tiradas aquando da libertação do campo de Auschwitz, em 27 de janeiro de 1945.
Também ficaram acessíveis documentos utilizados nos julgamentos de Nuremberga, durante os quais os principais dirigentes do Terceiro Reich, o regime nazi alemão de Adolf Hitler, foram julgados.
A biblioteca publica também cerca de 500 folhetos e livros de propaganda antifascista, distribuídos na Alemanha na década de 1930 e disfarçados de anúncios de champôs ou livros de receitas, para escapar à vigilância do regime nazi.
Revela também documentos que mostram a ascensão do fascismo no Reino Unido antes e depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
“Numa altura em que figuras de extrema-direita ameaçam a Europa e não só, estas coleções revelam não só as origens destas ideologias perigosas, mas também as motivações e estratégias daqueles que, ao longo da História, as mantiveram à distância”, disseram os responsáveis pela biblioteca.
A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto foi fundada na década de 1930 por Alfred Wiener, que fez campanha contra o nazismo nas décadas de 1920 e 1930.
Depois de fugir da Alemanha para os Países Baixos, em 1933, começou a recolher provas da perseguição dos judeus.
Continuou o seu trabalho a partir do Reino Unido, onde se exilou pouco antes do início da guerra e onde a biblioteca ainda se encontra, no centro de Londres.
Sobreviventes de Auschwitz, acompanhados pelo Presidente polaco, Andrzej Duda, depositaram flores hoje de manhã em frente ao Muro da Morte do campo, onde os prisioneiros eram fuzilados.
Alguns usavam lenços às riscas azuis e brancas, simbolizando os antigos uniformes prisionais. Ao pé do muro, acenderam velas em memória dos mortos e tocaram o muro com uma mão, em silêncio.
A cerimónia, sob o portão de entrada de Birkenau, deverá começar às 16:00 locais (15:00 em Lisboa) e contará com a presença de 54 delegações internacionais, algumas das quais lideradas por chefes de Estado, mas o foco estará nos sobreviventes, segundo a organização.
“Este ano, estamos a centrar-nos nos sobreviventes e na sua mensagem”, disse à AFP o porta-voz do museu de Auschwitz, Pawel Sawicki.
“Não haverá discursos de políticos”, acrescentou.
Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no campo entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.
INTERNACIONAL
PAPA DIZ QUE HOLOCAUSTO NÃO PODE SER ESQUECIDO OU NEGADO
O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.
O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.
“Amanhã é o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, 80 anos após a libertação do campo de concentração de Auschwitz. O horror do extermínio de milhões de judeus e de pessoas de outras religiões durante esses anos não pode ser esquecido nem negado”, afirmou o Papa no final da oração do Angelus dominical.
Lembrando que, durante esses anos, foram também mortos “muitos cristãos, muitos mártires”, Francisco apelou a que “todos trabalhem em conjunto para erradicar o flagelo do antissemitismo e outras formas de discriminação e perseguição religiosa”.
“Construamos juntos um mundo mais fraterno e justo, educando os jovens a ter um coração aberto a todos na lógica da fraternidade, do perdão e da paz”, concluiu.
Proclamado oficialmente em novembro de 2005, o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, que se assinala na segunda-feira, comemora a libertação pelas tropas soviéticas, em 1945, do campo de concentração e extermínio nazi alemão de Auschwitz-Birkenau.
Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no local entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.
Na segunda-feira, uma cerimónia oficial com a presença de cerca de meia centena de sobreviventes e 54 delegações internacionais assinalará o 80.º aniversário da libertação do local.
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