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VILA REAL: MIGUEL ESTEVES EX-VEREADOR DO URBANISMO ACUSADO DE PREVARICAÇÃO

O antigo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Real Miguel Esteves foi acusado pelo Ministério Público (MP) de, em 2012, ter beneficiado um empreiteiro em 600 mil euros, acusação que nega à Lusa.

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O antigo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Real Miguel Esteves foi acusado pelo Ministério Público (MP) de, em 2012, ter beneficiado um empreiteiro em 600 mil euros, acusação que nega à Lusa.

AProcuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P) adiantou, esta segunda-feira, na sua página oficial na Internet, que o ex-vereador, eleito pelo PSD, está acusado de um crime de prevaricação.

Segundo a procuradoria, em 2012, o arguido “convenceu e induziu os membros do executivo a tomar duas decisões contrárias à lei, nomeadamente aprovando dois requerimentos de prorrogação de prazo para emissão de alvará de construção, o que sucedeu após alterações ao PDM [Plano Diretor Municipal] produzidas em 2011 que reduziram as possibilidades de construção e respetiva volumetria naquele local, diminuindo significativamente as áreas máximas de intervenção e de construção e exigindo todo um diferente e mais complexo processo de urbanização”.

O objetivo foi beneficiar um terceiro e uma sociedade deste, vincou a procuradoria.

Com esta alegada conduta, o suspeito permitiu um alargamento do prazo para emissão do alvará até 10 anos relativamente à decisão proferida em 2010, assegurando a possibilidade de concretização do projeto inicial e consequente valorização do terreno em pelo menos 600 mil euros, acrescentou.

Contactado pela Lusa, Miguel Esteves confirmou já ter sido notificado da acusação, mas negou qualquer favorecimento.

Dizendo estar de “consciência tranquila”, o antigo vereador garantiu que vai requerer a abertura de instrução do caso.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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MATOSINHOS: HOMEM DETIDO POR AGREDIR A PRÓPRIA MÃE E AVÓ

Um homem de 28 anos foi detido na terça-feira, em Matosinhos, no distrito do Porto, em flagrante delito quando injuriava e ameaçava a mãe e a avó com quem vive, revelou esta quarta-feira a PSP.

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Um homem de 28 anos foi detido na terça-feira, em Matosinhos, no distrito do Porto, em flagrante delito quando injuriava e ameaçava a mãe e a avó com quem vive, revelou esta quarta-feira a PSP.

Quando foi detido, o homem, desempregado, aparentava estar sob a influência de álcool e de estupefacientes e tinha também destruído bens na residência, acrescenta a Polícia.

A fim de apresentarem queixa na esquadra da PSP, as vítimas disseram ao agressor que tinham de ir ao multibanco levantar dinheiro, dando ainda conta aos agentes do seu receio em voltar para a residência na Rua do Sobreiro, relata o comunicado.

O detido foi presente à autoridade judiciária competente tendo sido obrigado a abandonar a residência e proibido de contactar com as vítimas.

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