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VILA REAL: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AVANÇA PARA RESOLVER “BLOQUEIO INSTITUCIONAL”
Na sequência da renúncia do reitor Emídio Gomes e da anulação judicial da composição do Conselho Geral, o Ministério da Educação anunciou esta segunda-feira que vai intervir na “crise institucional” que impede a governação da academia. O ministro Fernando Alexandre já está a ouvir o Conselho Coordenador do Ensino Superior para definir as “medidas transitórias” necessárias, garantindo que a intervenção será “excecional e temporária” e que respeitará a autonomia da universidade.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou esta segunda-feira que está a preparar uma intervenção na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) para resolver a “crise institucional que coloca em causa a governação e a gestão” da academia. Numa nota enviada à comunidade académica, o ministro Fernando Alexandre informa que já está em curso a audição do Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES) para definir as “medidas transitórias que se revelem necessárias”.
A intervenção surge após a renúncia do reitor Emídio Gomes, na semana passada, e numa altura em que o Conselho Geral, órgão que elege o sucessor, não está legalmente constituído. A esta “situação de bloqueio”, explica o Ministério, soma-se a paralisia do Conselho de Gestão, cujos mandatos cessaram com a saída do reitor, o que impede a universidade de ultrapassar a crise “por via de soluções exclusivamente internas”.
O ministro Fernando Alexandre garante que “qualquer decisão que venha a ser adotada revestirá caráter estritamente excecional”, com o único objetivo de “assegurar a continuidade da governação” e “a reposição da normalidade institucional”. A tutela assegura que não está em causa qualquer restrição à autonomia cultural, científica e pedagógica da universidade.
O impasse na UTAD agravou-se no final de setembro, quando o Tribunal Central Administrativo do Norte anulou a eleição dos membros externos do Conselho Geral, por esta ter sido feita por “braço no ar” em vez de voto secreto, como exigem os regulamentos internos, obrigando à repetição do processo.
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