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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MAIS DE 2.500 PESSOAS DETIDAS EM 2023 PELA GNR E PSP

Mais de 2.500 pessoas foram detidas em 2023 por crimes de violência doméstica pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), informaram hoje aquelas forças de segurança.

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Mais de 2.500 pessoas foram detidas em 2023 por crimes de violência doméstica pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), informaram hoje aquelas forças de segurança.

No ano passado, entre as duas forças de segurança, foram detidas 2.558 detidos.

A GNR diz ter registado no ano passado 14.824 crimes de violência doméstica e efetuadas 1.587 detenções, dados ainda provisórios.

Durante o ano 2022, na área de responsabilidade da GNR, tinham sido registados 14.636 crimes de violência doméstica e sido detidas 1.509 pessoas.

Também a PSP indica em comunicado ter registado no ano passado 15.499 denúncias de violência doméstica e procedido a 971 detenções, 612 das quais em flagrante delito e 359 fora do flagrante delito.

Na área de responsabilidade da PSP, no ano de 2022, registaram-se 15.783 denúncias de violência doméstica, 954 detenções, das quais 600 foram em flagrante delito e 354 fora de flagrante delito.

Segundo a PSP, em 2023 verificou-se um decréscimo do registo de denúncias pelo crime de violência doméstica (menos 284 denúncias) comparativamente ao ano de 2022, no entanto foram efetuadas mais 17 detenções.

Os dados da PSP e da GNR referentes a 2023 são provisórios, uma vez que ainda não foi publicado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

As duas forças de segurança destacam em comunicado que a violência doméstica é crime público, devendo ser denunciado.

A PSP relembra que as denúncias podem ser apresentadas, de forma presencial, em qualquer esquadra, ou através de e-mail dedicado: [email protected].

Por sua vez, a GNR destaca o Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt, o número de telefone: 112, posto mais próximo da residência, a aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx e na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em https://www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.

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NACIONAL

PROVAS DE AFERIÇÃO ACABAM NO 2º, 5º E 8º ANO E PASSAM PARA O 4º E 6º ANO

As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

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As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

As mudanças do modelo de avaliação externa já estavam previstas no programa do Governo e foram hoje anunciadas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que revelou que as novidades entram em vigor já no próximo ano letivo de 2024/2025.

Em vez das atuais provas de aferição, as novas avaliações passam a chamar-se Provas de Monitorização de Aprendizagens e serão realizadas no final do 1.º e do 2.º ciclos, sendo que os resultados ficarão registados no boletim do aluno, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendendo que o novo modelo irá “garantir a igualdade de oportunidades”.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, acrescentou que as provas serão em formato digital e os enunciados nunca serão divulgados, uma vez que a ideia é fazer provas que “terão alguns itens que se repetem”, para que os resultados possam ser comparados com os resultados obtidos nos anos anteriores.

“As provas não são de acesso público”, disse o secretário de Estado, sublinhando que esta “é uma metodologia cada vez mais utilizada em vários países”, dando como exemplo as provas internacionais do PISA.

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REFORMADOS E PENSIONISTAS ALERTAM PARA A FALTA DE LARES PARA IDOSOS

Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

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Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

A iniciativa da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) e da Inter-Reformados da CGTP-IN decorre na Praça Paiva Couceiro, um mês depois de as organizações terem entregado no parlamento uma petição com mais de 8.000 assinaturas a exigir uma rede pública de lares e o reforço do apoio aos idosos que permaneçam em casa.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do MURPI, Isabel Gomes, explicou que há uma “necessidade imperiosa de que os mais velhos” tenham uma rede de apoio.

“Temos necessidade de uma rede pública de lares que dependa da Segurança Social, que seja o Estado a dirigir, (…) que tenha pessoas competentes e suficientes para tratar daqueles que vão ter necessidades”, salientou.

Isabel Gomes recordou que há lares “sem condições” e que não há inspeção às estruturas clandestinas.

Fazendo um ponto da situação das assinaturas recolhidas para a petição entregue em 18 de junho, a dirigente disse que o documento deu entrada na Assembleia de República com 8.400 subscritores, tendo atualmente mais de 2.000 para entregar.

“Já está aceite. Estamos a aguardar que a comissão da Assembleia da República nos chame e para depois os partidos, assim o entenderem, apresentarem projetos-lei”, sustentou.

Já o coordenador da Inter-Reformados da CGTP-IN, Arlindo Costa, afirmou que “cada vez mais” os idosos “estão abandonados”, sublinhando que “não conseguem ter dinheiro para poder ir para um lar”.

“É muito marcante as pessoas que trabalharam toda uma vida chegarem ao fim do ciclo da vida e não terem hipótese de viver condignamente o resto da sua vida, porque os lares são caros, inexistentes e aqueles que há são clandestinos e são igualmente caros e sem condições para ter um espaço e uma vida digna”, realçou.

Arlindo Costa disse ainda que os partidos “não têm tido em conta este problema”.

“É um problema de todos, porque mais tarde ou mais cedo – o ciclo de vida sendo normal — irão ser velhos e estão confrontados com esta triste realidade: baixas pensões. O aumento dos salários é primordial, o aumento das pensões é necessário. Com baixas pensões não é possível pagar um lar e era bom o Governo, os sucessivos governos pusessem isto na agenda para discussão na Assembleia da República”, afirmou.

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