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EFEMÉRIDES

06 DE JULHO: RATIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO SOVIÉTICA (1923)

O Comité Executivo Central da URSS aprovou formalmente a primeira Constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Este documento jurídico consolidou o poder bolchevique e estabeleceu a estrutura federal do novo Estado socialista, alterando definitivamente o equilíbrio geopolítico do século XX.


A 6 de Julho de 1923, o Comité Executivo Central da União Soviética ratificou a Constituição que oficializou a criação da URSS como uma entidade federativa de repúblicas socialistas. Embora a Declaração sobre a Criação da URSS tivesse sido assinada em Dezembro de 1922, foi o documento constitucional de 1923 que definiu o funcionamento institucional e a centralização do poder sob o Partido Comunista.

A Constituição de 1923, inspirada nas ideias de Lenine, estabeleceu o Congresso dos Sovietes como o órgão supremo do poder estatal, mas, na prática, garantiu o controlo absoluto por parte do Politburo. O documento formalizou a união entre a República Socialista Federativa Soviética da Rússia, a Ucrânia, a Bielorrússia e a Transcaucásia. Um dos aspetos mais notáveis da constituição era a atribuição de competências exclusivas ao governo central em Moscovo sobre as relações externas, defesa e planeamento económico, enquanto permitia uma autonomia cultural limitada às repúblicas.

A ratificação ocorreu num período de transição crítica, com Lenine já gravemente doente e a luta pelo poder entre Estaline e Trotsky a intensificar-se nos bastidores. Este quadro legal serviu de base para a transformação da Rússia imperial numa superpotência industrial e militar. O modelo de governação instituído neste dia moldaria a política mundial durante quase sete décadas, servindo de protótipo para outros regimes socialistas e definindo as linhas de fratura da futura Guerra Fria.


Redação

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