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PORTUGAL PERDEU MAIS DE 200 MIL HABITANTES EM DEZ ANOS – CENSOS

Portugal descobriu em 2021 que perdeu mais de 200 mil habitantes numa década, a primeira vez em 50 anos, e que o interior continua a perder população para o litoral, conclusões dos Censos realizados quase na totalidade pela Internet.

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Portugal descobriu em 2021 que perdeu mais de 200 mil habitantes numa década, a primeira vez em 50 anos, e que o interior continua a perder população para o litoral, conclusões dos Censos realizados quase na totalidade pela Internet.

À data censitária a que se referiu a recolha de dados, o dia 19 de abril, Portugal tinha 10.347.892 residentes, menos 214.286 (02%) do que em 2010, e 48% dos habitantes eram homens e 52% mulheres, segundo os dados preliminares divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística em julho.

A população atual está perto do nível que se verificava há 20 anos e há cinco décadas que não diminuía de censo para censo.

Vivem menos pessoas em Portugal porque o saldo natural (diferença entre número de mortes e número de nascimentos) foi negativo, com um resultado de menos 250.066 pessoas, uma quebra que o saldo migratório (diferença entre número de emigrantes que partem e imigrantes que chegam), apesar de positivo, não chegou para compensar.

Nos dez anos entre o último Censos e o deste ano, só aumentou a população da Área Metropolitana de Lisboa (1,7% para 2.871.133 habitantes) e a do Algarve (3,7% para 467.495 habitantes).

Quanto à Área Metropolitana do Porto, perdeu 22.129 pessoas e tem hoje 1.737.395 habitantes.

A perda de população mais acentuada deu-se no Alentejo, onde vivem hoje atualmente 704.934 pessoas, menos 6,9%.

Na Região Autónoma da Madeira, a perda foi de 6,2%, no Centro de 4,3%, nos Açores de 4,1% e no Norte de 2,7%.

Portalegre é o distrito com menos habitantes (22.369) e foi a capital de distrito que perdeu mais pessoas, registando em 2021 menos 10,3% de habitantes do que em 2021.

Foi em outras capitais de distrito do interior do país que se verificaram as maiores perdas de população desde 2011: Beja perdeu 6,8%, tal como Castelo Branco, Guarda perdeu 5,6% e Évora 5,4.

Viseu teve um aumento de 0,4%, mas os maiores crescimentos populacionais em capitais de distrito verificaram-se em Braga (6,5%), Faro (3,9%), Aveiro (3,1%), Setúbal (2,1%) e Leiria (1,4%).

Dos números do Censos 2021 retira-se ainda que cerca de metade da população portuguesa se concentra em 31 concelhos, sobretudo nas áreas metropolitanas, apesar de as principais cidades do país terem também hoje menos habitantes: Lisboa tem 544.851, menos 1,4%, e o Porto tem 231.962, menos 2,4% do que em 2011.

Em 257 dos 308 municípios portugueses houve perda de população nos últimos dez anos, mais 60 do que em 2011.

No interior do distrito de Beja, Barrancos foi o concelho português que perdeu mais população, registando-se em 2021 um total de 1.435 habitantes, menos 21,8% do que em 2011).

No mesmo distrito mas em sentido contrário, foi em Odemira que se verificou o maior crescimento da população: de 26.066 habitantes passou para 29.523, um aumento de 13,3%.

A freguesia de Paradela e Granjinha, no concelho de Tabuaço, distrito de Viseu, perdeu nos últimos dez anos 45% da sua população até se tornar na mais pequena de Portugal continental, com os seus 99 habitantes.

No extremo oposto, a freguesia de Algueirão-Mem Martins (concelho de Sintra, distrito de Lisboa), é a maior, com 68.656 habitantes.

O número de agregados domésticos privados e agregados institucionais cresceu 2,7% para 4.156.017, o que, aliado ao decréscimo populacional, significa também que o tamanho médio desses agregados desceu de 2,6 para 2,5 pessoas.

Quase 90% das respostas ao Censos 2021 foram dadas pela Internet, uma circunstância para a qual contribuiu a pandemia de covid-19, que levou a que fossem adotados cuidados especiais no contacto dos cerca de 15.000 recenseadores com a população.

Os resultados definitivos dos Censos 2021 só deverão ser conhecidos no quarto trimestre de 2022.

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NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.

“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.

De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.

“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.

O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.

Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).

Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).

Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.

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